Em mais uma atitude e desespero, Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, nesta sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi recebido pelo chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na quinta (19), pessoas próximas e assessores do presidente tentaram convencê-lo a desistir da iniciativa, pois o único efeito aparente será piorar o relacionamento entre os Poderes.
O texto foi preparado com o auxílio de assessores jurídicos de Bolsonaro, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco. O documento tem somente a assinatura do presidente, com firma reconhecida.
“Entendo que os membros do Poderes devam participar ativamente do debate político e tolerar críticas, ainda que duras e incomodas. Eu, como presidente da República, sou diariamente ofendido nas redes sociais, sofro ameaças à minha integridade física o tempo todo e, como regra, tolero esses abusos por compreender que minha posição, como agente político central do Estado brasileiro, está sujeita a tais intempéries", diz Bolsonaro.
“Nota-se que o judiciário brasileiro, com fundamento nos princípios constitucionais, tem ocupado um verdadeiro espaço político no cotidiano do país”, ataca o presidente.
A repercussão foi imediata. "É uma tentativa de intimidação do Supremo. É descabível e sem pé nem cabeça. Já pensou se todo mundo que recebe uma decisão contrária proferida por um ministro do STF decide entrar com pedido de impeachment do ministro que deu a decisão? Já pensou se essa moda pega?", ressalta o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI do Genocídio.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, definiu a medida tomada pelo presidente como "ataque à independência dos Poderes".
"É um único e exemplar ataque à independência dos Poderes. É a primeira vez que ocorre um absurdo desses. Um ataque frontal à independência dos Poderes. Um pedido de impeachment de ministro pessoal, assinado pelo presidente da República, o chefe do Executivo!", destaca Renan.
Mourão
O próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (16), disse que achava “difícil” o Senado aceitar a abertura de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Dois dias antes, Bolsonaro foi às redes sociais para anunciar que entregaria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Sem chance
No entanto, Rodrigo Pacheco havia sinalizado a pessoas próximas que não pretende dar prosseguimento às ações movidas por Bolsonaro.
Com informações de O Globo