O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou o pedido de impeachment movido pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de se opor à medida, Pacheco manteve tom brando. O STF repudiou a ação.
Pacheco é o responsável por determinar ou não a abertura de uma ação contra ministros do STF, mas praticamente descartou a possibilidade. "Terei muito critério e, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, políticos e jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República", afirmou o senador em coletiva.
Mais uma vez, o senador fez um discurso para tentar arrefecer os ânimos, como se Bolsonaro tivesse disposto ao diálogo. Pacheco disse que “democracia pressupõe diálogo” e “contenção do ímpeto”.
"Gostaria que toda essa energia fosse dispensada para isso e que houvesse uma concertação e um objetivo comum de todos nós para enfrentar os verdadeiros problemas do país. E é meu desejo. Continuo tendo, vou manter o diálogo sempre franco e aberto com o presidente da República, com o STF, com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o procurador-geral da República, que tem o papel fundamental de tomar as providências necessárias contra todo aquele que atente contra a democracia”, afirmou.
Repúdio do STF
O STF disse em nota que “repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões” e destaca que o inquérito foi chancelado pelo Plenário da Corte.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, afirma. Leia aqui íntegra da nota.
O pedido de Bolsonaro
No pedido, o presidente relaciona no documento o que considera uma série de “irregularidades” que teriam sido cometidas pelo ministro do STF. Assim, pede destituição de Moraes por crime de responsabilidade e quer ainda que seja aplicada pena de oito anos de inabilitação a cargo público.
“Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da República e contra cidadãos que vêm tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, diz um trecho do texto, assinado somente por Bolsonaro, sem a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Confira aqui a íntegra.
Com informações de Metrópoles, CNN e G1