O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.
A decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), está atrelada ao mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Sérgio Reis e a Otoni de Paula. Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar "dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", "inclusive atuando com ameaça de agressões físicas".
Além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, Alexandre de Moraes também instaurou inquérito contra 10 pessoas, entre elas os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
"Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", diz o ministro no despacho.
Moraes afirma ainda que a gravidade dos fatos investigados foi "amplamente exposta" pela PGR. Como exemplo das ameaças, o ministro cita uma fala de Sérgio Reis: “(...) enquanto o Senado não tomar essa posição, [os manifestantes irão] ficar em Brasília e não [sairão] de lá até isso acontecer. Uma semana, dez dias, um mês e os caras bancando tudo, hotel e tudo, [sem gastas] um tostão. E sem em 30 dias [o Senado não destituir os ministros do Supremo, os manifestantes irão] invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”.
Com informações do Globo