O Grupo Prerrogativas, alvo de ataques do pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos), em resposta, desafiou o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) para um debate público.
Moro criticou o Prerrogativas pelas suas redes sociais: “Leio na Folha que o líder do clube dos advogados pela impunidade (‘o crime já aconteceu, o que adianta punir?’) é contra o meu projeto de reforma da Justiça. Pelo jeito, estamos mesmo fazendo a coisa certa já que os advogados de corruptos são contra”.
O Grupo Prerrogativas reúne juristas de várias do campo do Direito. Um dos integrantes, o advogado especializado em Direito Público, Marco Aurélio de Carvalho, confirma a proposta, em entrevista à Fórum.
“A gente fez um convite público para um debate muito honesto, muito transparente sobre o sistema de Justiça. Nós esperamos que ele tenha coragem e espírito público para aceitar. Sabemos que ousadia, falta de noção e falta de caráter realmente não faltam para ele. Mas vamos ver se tem um pouquinho de espírito público para participar de um debate como esse”, afirma Marco, coordenador geral do grupo.
O advogado diz, ainda, que “a única coisa que ele pode fazer de efetivo pelo sistema de Justiça é prestar contas. Nós vamos buscar a responsabilização civil e criminal do ex-juiz Sergio Moro por tudo que ele fez à frente da Lava Jato”.
Marco destaca, ainda, que o presidenciável tem um encontro marcado com a Justiça.
“De juiz, ele vai passar à condição de réu muito rapidamente, porque vamos buscar essas responsabilizações. Agora, o convite ao debate público já foi feito e ele pode debater com qualquer um dos 250 membros, que têm preparo intelectual, embora ele, pessoalmente, não tenha, todos nós sabemos disso. Não há a menor dúvida que qualquer um dos integrantes têm condição de fazer esse debate. Ele tem 250 possibilidades e ele pode escolher qualquer uma”, acrescenta.
Moro tem que expor publicamente suas ideias e ouvir aqueles que não concordam. Isso se chama democracia, algo que ele parece não conhecer, diz Augusto de Arruda Botelho
Outro integrante do Prerrogativas, o criminalista Augusto de Arruda Botelho, reitera o convite, também em entrevista à Fórum.
“Sergio Moro tem que entender que ele não é mais um juiz, que dá uma decisão e essa decisão, obrigatoriamente, tem que ser acatada. No máximo, ela pode ser objeto de um recurso”, afirma.
“Agora, ele é um candidato, por enquanto, a presidente da República. Então, as ideias e manifestações dele têm que ser objeto de um debate, de um escrutínio público. Esse debate não pode se limitar às redes sociais e esse debate, muito menos, pode ser um monólogo”, aponta Botelho.
“Então, a partir do momento que ele vem a público atacar um grupo de advogados que eu faço parte, me senti, obviamente consultando esse grupo de advogados, no legítimo dever de chamá-lo para um debate público”, ressalta o criminalista.
Botelho afirma, ainda, que se Moro é candidato, ele tem que expor publicamente suas ideias e os posicionamentos e ouvir aqueles que não concordam com ele. “Isso se chama democracia, algo que o Moro parece não conhecer. Justiça e Direito, já sabíamos, ele não conhece”, completa.
Sergio Moro não tem estatura moral para criticar a advocacia
O coordenador adjunto do Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, também respondeu ao ataque do ex-juiz e agora presidenciável.
“Sergio Moro não tem estatura moral para criticar a advocacia. Aliás, essa crítica generalizada é um desrespeito a uma profissão que é essencial à Justiça e merece ser analisada pela OAB, pois ele também é advogado”, afirma.
Fabiano destaca que a postura de Moro como juiz “envergonhou e corrompeu o sistema de Justiça. A Justiça é a última esperança do povo contra o arbítrio e Moro a usou para finalidade eleitoral. Abusou de seu poder”, acrescenta o advogado.
“Agora, ele que tanto prega o fim da impunidade terá de responder no TCU e quiçá na Justiça pelos desmandos e por ter desvirtuado a função jurisdicional. Deve responder, ainda, pelos milhões de empregos que destruiu, pelos setores da economia que foram arrasados por ele e pelos meninos de ouro”, finaliza.