O comando da Polícia Militar de São Paulo deu prazo até dia 19 de janeiro para que os membros readéquem suas condutas nas redes sociais excluindo postagens com manifestações político-partidárias, principalmente aquelas em que usam símbolos, fardas e armas da corporação.
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Diretriz assinada pelo comandante-geral, coronel Fernando Alencar Medeiros, no dia 29 de dezembro proíbe o uso desse tipo de imagem e estabelece punições em caso de descumprimento.
Também fica proibida a monetização desses conteúdos, uso de nomes de organizações militares, brasões, símbolos, cargos ou funções e endereços de unidades nas redes sociais particulares.
São vetadas gravações nos quartéis, como as feitas por bolsonaristas, ou que façam menção à farda, a armas ou a equipamentos, além da publicação de dados de ocorrências.
O objetivo é evitar o uso político da corporação durante as eleições de 2022. Jair Bolsonaro (PL) tem adulado, distribuído benesses e feito promessas ao baixo clero das PMs para angariar apoio nas eleições de 2022.
A diretriz foi divulgada quatro meses após o coronel Aleksander Lacerda ter sido afastado do comando do policiamento da região de Sorocaba após convocar amigos para ato de apoio a Bolsonaro e classificar o governador João Doria (PSDB) de "cepa indiana".
Segundo informações da Agência Estado, os PMs devem adequar seus perfis em redes sociais antes de serem alvo de ações disciplinares. As punições vão desde sanções previstas no regimento interno da corporação, como advertência e suspensão, até penas dispostas no Código Penal Militar.
A justificativa da decisão é que "a investidura policial-militar impõe à pessoa (…) uma gama de responsabilidades e deveres, inclusive na condução de sua vida particular, o que, mais uma vez, repercute na criação e compartilhamento de conteúdos e mensagens de comunicação digital".
O objetivo é "disciplinar o uso das mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares naquilo que tiver correspondência direta ou indireta com a Instituição ou com a condição de militar do Estado".
As únicas exceções serão os PMs candidatos em outubro, que poderão utilizar "suas designações hierárquicas para fins de divulgação", e os casos de imagens de formatura de policiais, casamentos com o uso de uniforme em campanhas humanitárias ou filantrópicas.