Antes de retomar os trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), que inicia o ano judiciário nesta terça-feira (1º), o Dias Toffoli passou parte de suas férias em uma mansão à beira-mar na praia de Pirangi, no Rio Grande do Norte.
O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, pertence ao ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro (PL), Fábio Faria (PSD).
Genro de Silvio Santos, Faria usa o imóvel quando viaja para descansar no Estado ao lado da esposa, Patrícia Abravanel.
Na corte, o empréstimo da mansão para Toffoli não foi bem vista por outros ministros, segundo a coluna Radar, da revista Veja. “Não é que uma coisa tenha ligação com a outra, mas a proximidade poderia ser evitada”, teria dito um dos magistrados à coluna.
Ação contra o pai
Em junho do ano passado, Toffoli trancou uma ação contra o pai de Fábio Faria, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.
Faria, o pai, é investigado na Operação Anteros que purava possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o suposto crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.
Em sua decisão, Dias Toffoli alegou que a investigação deveria ser anulada por conter "vícios" na coleta de provas da operação Dama de Espadas, que deu origem ao inquérito contra Faria.
Na decisão, o ministro afirma que "se a denominada 'Operação Dama de Espadas' contiver, em tese, vícios dessa ordem, o fato dessa mesma operação ter subsidiado a denominada 'Operação Anteros' pode ter maculado a sua deflagração, à luz da teoria dos frutos da árvore envenenada".
"Sem prejuízo do reexame posterior mais detido da matéria, frente ao poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz, defiro a medida liminar para suspender o andamento da persecução penal na origem em relação ao paciente, até o julgamento definitivo desta impetração", determinou o ministro.
O caso está suspenso até análise do plenário do STF. Toffoli também pediu informações mais detalhadas ao relator do caso no STJ e à primeira instância da Justiça no RN, sobre o assunto.