O PSOL divulgou, nesta quarta-feira (16), a plataforma “Direito ao Futuro: diálogos do PSOL para reconstruir o Brasil”. O anúncio foi feito durante um ato de lançamento na Câmara dos Deputados.
O objetivo, segundo o partido, é reunir propostas por todo o Brasil, nos próximos meses, para contribuir com a unidade das esquerdas nas eleições de 2022.
“Queremos estimular um debate nas esquerdas sobre as saídas para a crise que vivemos e como podemos, além de derrotar Bolsonaro, derrotar também sua agenda, que é a radicalização da agenda neoliberal. Acredito que os demais partidos de esquerda e centro-esquerda verão nosso esforço como um gesto de boa vontade”, afirmou Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, em contato com a Fórum.
O partido criou uma comissão para negociar com o PT, composta pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros, a deputada federal Taliria Petrone e Guilherme Boulos.
“A plataforma ‘Direito ao Futuro: diálogos para reconstruir o Brasil’, que sistematizará as propostas do PSOL para unir as esquerdas nas eleições de 2022 e construir um novo país que reverta o atraso promovido pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro”, destacou comunicado do partido.
Ao todo, a plataforma terá cinco eixos de discussão e 12 propostas centrais para dar o pontapé inicial nas discussões que serão realizadas por todo o Brasil com especialistas das áreas, movimentos sociais, partidos de esquerda, militantes e ativistas.
Os eixos são economia, trabalho e renda; ampliação dos direitos sociais; direitos humanos e combate às opressões; meio ambiente, crise climática e transição energética; democracia, instituições e relações internacionais.
Veja as 12 propostas do PSOL:
1 – Revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016
Fim da reforma trabalhista, da reforma da previdência, do Teto de Gastos e outras medidas de desmonte de órgãos públicos, como o Ibama e a Funai, por exemplo.
2 – Enfrentamento à crise climática
Financiamento de transição energética, um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas, utilizando empresas públicas como a Petrobras e a Eletrobras para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas.
3 – Reforma Tributária em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais
Diminuição da taxação no consumo de bens essenciais e populares e foco na taxação de renda e propriedade, incluindo imposto sobre super-ricos/bilionários. Um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil.
4 – Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção
Medidas concretas para promover maior controle e participação social nas decisões do Estado brasileiro, promovendo maior transparência na gestão pública e combatendo a corrupção diariamente.
5 – Aumento real do salário mínimo
Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos, além de um programa de renda para o trabalho doméstico.
6 – Retomada do controle público da Petrobras
Interromper medidas de privatização da empresa, promoção de uma política energética voltada à soberania nacional e mudança da atual política de preços dos combustíveis.
7 – Mais dinheiro para promover direitos sociais
Ampliação do orçamento para saúde, educação, habitação, cultura e mobilidade, recuperando os níveis de investimentos em relação ao PIB anteriores ao golpe de 2016.
8 – Reforma agrária agroecológica e reforma urbana já!
Desenvolvimento de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, centrado na reforma agrária agroecológica, com políticas de abastecimento e fortalecimento da Conab para combater a fome, alcançar soberania alimentar e fortalecer a luta por moradia com políticas de estímulo à reforma urbana.
9 – Democratização da comunicação
Controle social sobre os monopólios da grande mídia, democratizando o acesso à informação, fomentando a comunicação comunitária e a expansão do acesso à internet de forma pública e gratuita a quem mais precisa.
10 – Mais direitos para as mulheres
Reconhecimento da maternidade como trabalho, inclusive no cálculo da aposentadoria, defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e combate à violência de gênero.
11 – Combate à violência policial e ao superencarceramento da população negra
Enfrentar o racismo estrutural no Estado, nas empresas e em organizações sociais.
12 – Políticas contra a LGBTIfobia
Promoção da diversidade sexual e de gênero, inclusive nas políticas habitacionais e de educação. Fortalecimento da atenção à saúde da população LGBTI+, com ênfase no processo transexualizador, na política de HIV/AIDS e de saúde mental, com ações setoriais LGBTI no Ministério de Direitos Humanos.