O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, se reuniu nesta quarta-feira (2) com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), para discutir a possível formação de uma federação partidária entre suas legendas.
As conversas do PSOL com a Rede foram aprovadas em dezembro de 2021 e envolvem, ainda, o PCdoB.
"Conversei agora com a ex-ministra Marina Silva sobre o diálogo entre Rede e PSOL para a formação de uma federação partidária. Reafirmamos a importância da parceria que nossos partidos construíram na luta contra os retrocessos dos últimos anos. Esse é o alicerce da nossa unidade", anunciou Juliano Medeiros através das redes sociais.
Em dezembro, quando o diálogo entre as siglas se iniciou, o presidente do PSOL deixou em aberto possíveis conversas com outras legendas de esquerda para formação de eventual federação partidária. Isso poderia envolver o PSB e o PT, por exemplo.
O PSB e o PT, inclusive, já estão em estágio avançado nas negociações para a federação partidária, que incluí o PCdoB, que também está em diálogo com o PSOL, e o PV.
PT terá maioria em possível federação com PSB, PCdoB e PV
Empenhados na construção de uma federação partidária para disputar as eleições de outubro, PT, PSB, PCdoB e PV definiram no dia 26 de janeiro como será dividido o comando a da nova organização. Por ser a maior força na Câmara dos Deputados, o PT terá a maioria da Assembleia Geral da federação.
Os dirigentes dos 4 partidos se reuniram nesta quarta em Brasília para definir a composição da Assembleia Geral, que irá comandar a nova organização, ainda sem nome definido. Os presidentes das legendas realizaram uma coletiva de imprensa após o encontro.
Foi definido que o PT terá 27 cadeiras no organismo, que será formado por 50 membros. Com isso, o partido de Lula terá maioria na federação. O PSB contará com 15 assembleístas, enquanto PCdoB e PV terão 4 cada.
A distribuição atende ao número de deputados federais de cada partido. O PT tem 53, PSB é representado por 30, PCdoB por 8 e PV por 4. No total, são 95 parlamentares.
“A federação vai ser um exercício de unidade política. Ela não pode servir para diminuir o peso político de uma legenda partidária. O PT é o que é pela sua história, pela sua construção, pela sua militância. Não quero que nenhum partido seja diminuído, mas também não dá para permitir que o PT seja diminuído para fazer a composição. O PT não quer hegemonismo”, disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, durante coletiva.
Carlos Siqueira, presidente do PSB, defendeu a divisão e disse que a federação buscará um equilíbrio nas decisões para atender a todos os partidos.
Os detalhes da federação não estão totalmente acertados. Ainda há indefinições referentes aos palanques estaduais.
O que é federação partidária
Em setembro do ano passado, foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022.
A federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição, mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por 4 anos, e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos.
À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
“A ideia de federação de partidos aproxima o atual sistema eleitoral à proposta kelseniana [em referência ao jurista austríaco Hans Kelsen] de um Estado de Partidos. Essa proposta, elaborada pelo famoso jurista, tem por objetivo dar mais enfoque aos programas partidários do que a personalidade da liderança política”, explica.
“Para serem realizadas alianças terão que ser postas de lado as contendas pessoais, forçando os partidos a elaborarem programas mais homogêneos e se unindo em torno de propostas mais claras para a população”, detalha Almeida.
A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de 4 anos de filiação à união das siglas.
O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação, e não para cada legenda individualmente.