O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Sergio Moro (Podemos) para investigar suposta captação ilícita de recursos, recebimento de doação de fonte vedada, "caixa dois" e abuso de poder econômico.
A ação tem como mote as graves denúncias veiculadas pelo site "The Intercept" de que o pré-candidato firmou um contrato com a empresa Ativa Investimentos, do Rio de Janeiro, com o objetivo de negociar duas palestras para discutir sua campanha, propostas e a viabilidade financeira.
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O primeiro evento ocorreu na manhã do dia 15 de fevereiro, no luxuoso hotel Janeiro, no Leblon, Rio. O segundo deverá acontecer em São Paulo, em data e horário ainda não confirmados. Moro recebeu R$ 77 mil pelas duas palestras.
"Detalhes de uma reunião sigilosa entre Sergio Moro e gestores do mercado financeiro 'selecionados a dedo' no Rio de Janeiro, objetivando tratar da sua campanha eleitoral, levantam suspeitas diante do elevado valor cobrado pelo ex-juiz (R$ 110 mil) e seu marqueteiro de campanha", afirma Pimenta à Revista Fórum.
Por isso, o deputado defende que os fatos sejam "seriamente investigados", sobretudo "diante da possibilidade de estar o ex-juiz se utilizando de fictícios encontros e eventos para financiar, de forma antecipada, a sua campanha e o seu marqueteiro".
De acordo com Pimenta, os atos de Moro poderiam configurar captação ilícita de recursos, não contabilização de recursos financeiros (“caixa dois”) e recebimento de recursos de fonte vedada (pessoa jurídica).
Moro recebeu R$ 77 mil pelas duas palestras
De acordo com reportagem de Guilherme Mazieiro, no The Intercept Brasil, que teve acesso ao contrato, a reunião foi fechada e contou com a presença de gestores do mercado financeiro selecionados a dedo pela empresa contratante.
Embora o tema do encontro tenha sido a campanha presidencial, a palestra foi remunerada: o contrato revela que Moro e seu agente negociaram R$ 100 mil pelas palestras para os gestores financeiros no Rio e em São Paulo.
Do total, R$ 77 mil ficam para a empresa do ex-juiz, a Moro Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial de Riscos LTDA. O pagamento será feito “em 2 (duas) parcelas iguais e sucessivas de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) cada, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2022 e 28 de fevereiro de 2022, respectivamente, mediante emissão de nota fiscal e depósito em conta bancária de titularidade desta, a ser oportunamente informada”.
A empresa de Moro é a mesma utilizada por ele para prestar serviços à consultoria Alvarez & Marsal, nos Estados Unidos.
O Tribunal de Contas da União (TCU está investigando o possível conflito de interesses em relação aos ganhos do ex-juiz com a consultoria estadunidense, que tem entre os clientes empresas que foram quebradas pela Lava Jato, sob o comando de Moro.
O ex-juiz e hoje presidenciável tentou explicar os honorários que recebeu da Alvarez & Marsal, durante live com o deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP), no dia 28 de janeiro. Na oportunidade, Moro declarou que embolsou R$ 3,7 milhões por menos de um ano de atuação.
O ex-juiz defendeu que todos os candidatos à presidência abrissem suas contas. Porém, ao contrário do que ele afirma, ele se negou a esclarecer sobre os R$ 77 mil que constam do contrato com a Ativa Investimentos.