O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta segunda-feira (21), o relatório final da deputada estadual Marina Helou (Rede), que pedia a suspensão por três meses do mandato do deputado estadual Frederico D'Ávila (PSL).
O parlamentar fez ataques e proferiu discursos de ódio contra o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e o Papa Francisco, no dia 14 de outubro de 2021. O bolsonarista chamou o arcebispo, a CNBB e o Papa de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.
O resultado do relatório será encaminhado à Mesa Diretora da Alesp para votação em Plenário.
“A ofensa do deputado Frederico não foi apenas ao Papa, mas a todos os católicos, além de legitimar outras formas de agressão. A Alesp não pode compactuar com isso. Liberdade de expressão não pode ser confundida com intolerância e ataques à democracia”, disse Marina Helou.
No ano passado, o conselho recebeu pelo menos quatro representações contra o parlamentar do PSL, protocoladas por seis diferentes deputados estaduais, e uma carta da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), entregue à presidência da Casa, cobrando punição ao deputado.
O deputado Emidio de Souza vai trabalhar pelo endurecimento da pena
O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, Emidio de Souza (PT), enalteceu a decisão pelas redes sociais.
“Justiça! O Conselho de Ética da Alesp aprovou o parecer da deputada Marina Helou para a minha representação contra o deputado Frederico D´Ávila propondo a suspensão do mandato por três meses”, disse Emidio.
“Essa é uma punição branda diante da gravidade dos ataques feitos pelo deputado bolsonarista, mas ainda assim é uma importante conquista. Vou trabalhar pelo endurecimento dessa pena durante a votação do relatório no plenário”, acrescentou.
"Frederico D´Ávila cometeu crime de intolerância religiosa ao atacar o Dom Orlando Brandes, a CNBB e toda a comunidade católica. Imunidade parlamentar não dá liberdade para pessoas cometerem crimes. Esse ataque merece uma punição exemplar”, completou o deputado.