A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia cujos tamanhos somados equivalem a quase 1,5 cidade de São Paulo.
Porém, as autorizações concedidas ao empresário João Carlos da Silva Martins e à sua empresa, a Ourocan Serviços de Apoio e Logística para Mineração, passam por terras com assentamento de reforma agrária, por franjas de uma terra indígena e uma unidade de conservação e por uma região próxima a uma usina hidrelétrica.
Segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, a ANM concedeu 26 autorizações para Martins e a Ourocan prospectarem nióbio e minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante.
As autorizações foram assinadas em 2021 e dizem respeito a exploração na Amazônia, especificamente nos estados do Amazonas e do Pará. Ao todo, as áreas somam 215,6 mil hectares.
O empresário confirmou à Folha que obteve autorizações para exploração de nióbio em assentamento rural - foram pelo menos cinco autorizações e que não houve diálogo, consenso ou aprovação prévia por parte de assentados.
Em sua defesa, o empresário afirma que não há aval para pesquisa do metal dentro de terra indígena ou de unidade de conservação, mas nas imediações e também afirmou que não tem relação com o governo federal.
"O presidente [Jair Bolsonaro] só fala em nióbio. Já vou ele falar em bauxita? A bauxita é o próximo minério que vai estar no topo", declarou Martins à Folha.
A extensão das terras a serem exploradas contrasta com o porte da empresa de João Carlos Martins. A Ourocan fica em Pontes e Lacerda (MT) e é um empreendimento com capital social de R$ 300 mil, o que enquadra a Ourocan na categoria de microempresa.
Além disso, o empresário consta como beneficiário do Auxílio Emergência, porém, Martins afirma que usaram o seu CPF indevidamente. "Não recebi nada, não fui eu que recebi. Estou com um monte de problemas com situações do meu CPF", declarou o empresário.
Todavia, o empresário explica que ter em mãos as autorizações para explorar uma área de 215,6 mil hectares não significa uma prospecção na extensão de todas as áreas.
Sobre o fato de as regiões possuírem assentados, o empresário afirma que após a pesquisa, se for descoberto minério, vai "conversar com os assentados, comunidades e associações e levar uma proposta".
Outro dado que chama atenção diz respeito à pessoa que aparece no Portal da Transparência como sócia de Martins. Trata-se de Elenir Maria Bianchesi, sócia da Ourocan desde a sua fundação, em 1992.
Em 1995 Elenir abriu a Bianchessi & Parise LFTA, que possuía um capital social de R$ 50 mil e atualmente consta como inapta. A empresa foi registrada em Francisco Beltrão (PR) e a sua principal atividade é "transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional".
Assim como os dados referentes à empresa de Martins, chama a atenção o baixo capital declarado por ambas as pessoas que aparecem como responsáveis pela Ourocan.
Sem limites para pesquisa
A ANM declarou que não existe limite para emissão de autorizações de pesquisa, "desde que a área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados. A autorização de pesquisa não significa exploração, não significa lavra".
Questionada sobre a liberação de prospecção em assentamento rural e nas franjas de terra indígena e de unidade de conservação, a ANM disse que obedece à legislação e ao ordenamento jurídico brasileiro.
Autorizações de exploração da Amazônia dobram no governo Bolsonaro
Levantamento feito pela Folha mostra que os requerimentos para exploração em áreas da Amazônia dobraram no governo Bolsonaro quando comparado com as gestões anteriores.
Entre 2010 e 2012, foram 103; entre 2013 e 2015, foram 64; as autorizações aumenta significativamente na gestão Temer (2016-18), 120; e quase triplicaram na gestão Bolsonaro: 295.
Dessa maneira, o aumento de autorizações para exploração de nióbio na região foi de 156% no governo Bolsonaro.
PSOL quer explicações sobre exploração de nióbio na Amazônia
A bancada do PSOL na Câmara protocolou Requerimento de Convocação para o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecer o aumento significativo de autorizações para a exploração do metal na região amazônica.
Em nota, a bancada do PSOL afirma que "“este aumento descabido de autorizações acompanha a retórica bolsonarista sobre o nióbio, a qual vem desde a campanha presidencial e já chegou até a Assembleia Geral da ONU, apequenando ainda mais nossa política externa. Ao mesmo tempo, tais autorizações têm consequências reais e nutrem a perigosa defesa de Bolsonaro da mineração em unidades de conservação e em terras indígenas, afrontando nossa Constituição Federal e nossa e compromissos internacionais".
A deputada federal e líder do partido na Câmara, Sâmia Bonfim (PSOL-SP) afiram que o ministro Bento Albuquerque deve explicações sobre a "exploração desenfreada" de recursos naturais.
"“Durante o governo Bolsonaro o desmatamento da Amazônia aumentou em 50% e acompanhamos um verdadeiro desmonte nos órgãos de fiscalização ambiental. No caso da venda e exploração do metal, tanto o Ibama quanto o ICMBio não foram consultados e não autorizaram mais essa investida contra o meio ambiente. É fundamental que o ministro Bento Albuquerque compareça à Câmara para que preste esclarecimentos sobre a exploração desenfreada aos nossos recursos naturais, o desrespeito aos órgãos públicos de fiscalização que deveriam ter sido consultados e sobre os ataques sistemáticos aos povos e comunidades tradicionais e áreas de preservação do meio ambiente no Brasil”, declarou Sâmia Bonfim.
Amazônia: desmatamento cresce 56,6% no governo Bolsonaro, diz Ipam
Segundo levantamento realizado pelo Instituto Ambiental da Amazônia (Ipam), entre agosto de 2018 e julho de 2021, o desmatamento da Amazônia aumentou 56,6% em relação ao mesmo período em anos anteriores.
O estado do Pará segue como aquele que possui as áreas mais críticas de desmatamento desde 2017.
Para o Instituto, o avanço do desmatamento na Amazônia se tornou mais evidente a partir da gestão do presidente Jair Bolsonaro, que enfraqueceu os órgãos de fiscalização, ausência de punição a crimes ambientais e redução significativa de ações imediatas de combate e controle de atividades ilegais na região.
A pesquisa revela que mais da metade (51%) do desmatamento ocorrido nos últimos três anos se deu em terras públicas, e 83% foi em áreas de controle federal.
Parte da devastação se concentra no entorno de duas rodovias federais que atravessam o norte do Mato Grosso e o oeste do Pará.
Dos territórios mais desmatados, as chamadas Florestas Públicas Não Destinadas foram as mais atingidas, considerando a proporção territorial, com alta de 85% na área desmatada, passando de 1.743 Km² derrubados anualmente para mais de 3.228 Km². Os pesquisadores afirmam que essa categoria de flores pública concentrou um terço de todo o desmatamento no bioma.
Nas Terras Indígenas (TIs) houve uma alta de 153%, em média, no desmatamento, o que equivale a uma área de 1.255 Km². No mesmo período em anos anteriores, a área era de 496 Km².
Por sua vez, o desmatamento em unidades de conservação (UCs) teve aumento proporcional de 63,7%, com 3.595 Km² derrubados no último triênio contra 2.195 Km² nos três últimos anos anteriores.
A parir deste cenário de destruição total, o Ipam recomenda que sejam elaboradas estratégias regionais robustas integradas aos planos estaduais de prevenção e controle do desmatamento. Os pesquisadores também afirmam que é preciso levar adiante as investigações sobre crimes ambientais.
Após pressão do MPF, governo Bolsonaro recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia
Após pressão do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada na Amazônia. O cancelamento das pesquisas foi publicado no Diário Oficial da União.
O recuo do governo se dá após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ter instaurado um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar o risco socioambiental das autorizações dadas pelo ministro Heleno.
O MP trabalha com a suspeita de que as autorizações de pesquisa de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil com 23 etnias, buscavam preparar terreno para a mineração em Terras Indígenas.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Com informações da Folha de S. Paulo