Preso durante sete meses por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) precisará recolocar a tornozeleira eletrônica por desrespeitar novamente as determinações de Alexandre de Moraes.
Além disso, o parlamentar não poderá deixar o Rio de Janeiro e nem participar de eventos públicos.
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O deputado havia sido proibido de manter contato com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na semana passada, porém, participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, que também é alvo da investigação.
Ele também voltou a atacar ministros da Corte no evento e em outras ocasiões. Na leitura de Moraes, isso "indica que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à SUPREMA CORTE e a seus ministros".
O parlamentar descumpriu, ainda, medida cautelar que havia sido proferida anteriormente ao conceder entrevistas a canais nas redes sociais sem autorização judicial, como havia sido determinado.
Prisão foi revogada em novembro de 2021
Em 8 de novembro do ano passado, Moraes revogou a prisão de Silveira. O parlamentar foi levado à cadeia pela primeira vez em fevereiro de 2021, após gravar e divulgar um vídeo na internet no qual ameaçava os juízes da mais alta instância do Judiciário brasileira.
Ele chegou a ficar em regime aberto sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas por infringir várias vezes as determinações judiciais foi mandado de volta ao cárcere.
Nas imagens difundidas nas redes sociais, Silveira também fazia apologia a períodos de exceção da história política do país, como a Ditadura Militar (1964-1985) e seu tenebroso Ato Institucional N° 5 (AI-5), dispositivo que suspendeu garantias constitucionais e mergulhou o Brasil nos chamados Anos de Chumbo.
A decisão de Alexandre de Moraes pela revogação da prisão do parlamentar radical bolsonarista foi acompanhada por duas medidas cautelares aplicadas ao réu.