DESFAÇATEZ

Apesar das evidências, AGU pede que TSE não investigue Bolsonaro no escândalo do MEC

Um áudio mostrou o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que a intermediação por meio de pastores atendia pedido de Bolsonaro

AGU: “menção indevida” a Bolsonaro.Créditos: Agência Brasil
Escrito en POLÍTICA el

Mesmo com todas as evidências de um dos maiores escândalos do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento de um pedido do PT. O partido quer que Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pelo favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

A AGU considerou que ocorreu somente uma “menção indevida” a Bolsonaro e que não há elementos que justifiquem a abertura de investigação no Tribunal Eleitoral, segundo informações de Mayara Oliveira, no Metrópoles.

Um áudio divulgado pela Folha de S.Paulo, em março, mostrou o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que a intermediação por meio dos pastores atendia a um pedido de Bolsonaro. O episódio fez com que Ribeiro, que também é pastor, fosse demitido.

O jornal O Estado de S.Paulo já havia veiculado a existência do chamado “gabinete paralelo” no MEC, comandado por dois pastores evangélicos sem cargos no ministério.

O PT alegou em seu pedido que as denúncias de irregularidades caracterizam abuso de poder político e econômico, o que poderia levar à inelegibilidade de Bolsonaro.

Defesa de Bolsonaro diz não há “suporte fático ou probatório” contra ele

A AGU, tentando defender o indefensável, disse que Bolsonaro não pode ser investigado no âmbito eleitoral, porque questões desse tipo só podem ser apresentadas de julho a dezembro, período entre o registro da candidatura e a data da diplomação dos eleitos.

“O áudio juntado aos autos, que deu origem à reportagem do jornal Folha de São Paulo, revela apenas diálogos em que terceiros fazem menção indevida ao nome do presidente da República. Não há qualquer outro suporte fático ou probatório além de demonstrações de suposto prestígio e da própria interpretação dos fatos realizada pela matéria. Dessa forma, revela-se inviável inaugurar qualquer procedimento de investigação judicial eleitoral”, disse o órgão.

“Portanto, tendo em vista a ausência de qualquer fato ilícito em relação ao representado Jair Messias Bolsonaro, o reconhecimento da improcedência do pedido formulado na inicial é medida de rigor”, mencionou a AGU.