O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez com que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes, indicados por ele à Suprema Corte, tomassem conhecimento de que espera "lealdade" de ambos no julgamento do deputado Daniel Silveira (União Brasil).
Segundo informações do Metrópoles, o presidente quer que um deles peça vista do processo, dessa maneira, o julgamento é suspenso e Daniel Silveira ganha tempo para que possa participar das eleições deste ano, na qual pretende disputar o Senado pelo Rio de Janeiro.
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Como se sabe, quando um ministro do STF pede vista de um processo, não há norma que obrigue o magistrado a devolver o caso à pauta, podendo segurar a ação por tempo indefinido.
No entanto, o objetivo de Bolsonaro é que o caso fique suspenso somente até o fim da eleição. Caso Daniel Silveira seja eleito, ele obtém o foro privilegiado, que pode postergar ainda mais o seu julgamento.
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Julgamento sob tensão
Está marcado para o próximo dia 20 o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil) é réu.
Segundo informações d'O Globo, a tendência é que os ministro da Corte condenem Silveira por ataques ao STF e prática de atos antidemocráticos.
Caso o parlamentar bolsonarista seja condenado, ele pode ficar inelegível. O deputado pretende disputar o Senado pelo estado do Rio de Janeiro.
Há um clima de tensão para o dia do julgamento, pois, os integrantes do STF esperam por manifestações de partidários de Daniel Silveira na porta do Supremo.
Por conta disso, todo o esquema de segurança foi reforçado para o dia do julgamento.
Relembre o caso
Silveira foi preso em fevereiro de 2021, depois de divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF. O bolsonarista passou por regime domiciliar, acabou solto em novembro, mas ficou submetido a uma série de medidas cautelares, como proibição de acesso às redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Mesmo assim, o deputado voltou a atacar o STF. Disse, inclusive, que “está ficando complicado” para Moraes continuar vivendo no Brasil.
No dia 26 de março, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo deputado e o proibiu de participar de eventos públicos. Porém, o bolsonarista declarou que não cumpriria a determinação.
Ele passou a noite no plenário da Câmara dos Deputados, argumentando que a polícia não poderia forçá-lo a colocar a tornozeleira sem autorização de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.
Depois da nova decisão de Moraes, Silveira resolveu voltar para casa e compareceu à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, na quinta (31) para instalação da tornozeleira eletrônica.
Com informações do Metrópoles e O Globo