A bancada do PSOL apresentou requerimento de convocação, na Câmara dos Deputados, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). O objetivo é que ele explique as denúncias de que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão sendo usados de forma eleitoreira no Piauí, beneficiando aliados políticos.
Nogueira já foi alvo de outro requerimento de convocação, para falar a respeito da compra de ônibus escolares pelo FNDE. O órgão é presidido por Marcelo Pontes, ex-assessor do ministro.
O FNDE, que é controlado por Ciro Nogueira justamente por meio de Pontes, teria autorizado a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando nada menos do que 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no estado.
A maior parte dos contratos para as obras teria sido celebrada com prefeituras piauienses comandadas pelo PP, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado.
A denúncia, feita em reportagem do Estadão, especifica que “apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária”.
“Ciro Nogueira é conhecido por estar atolado em denúncias de corrupção e agora parece ter usado verba pública do FNDE para abastecer cidades comandadas pelo seu partido (PP) no Piauí. Não por acaso este é o estado de atuação política do ministro. O FNDE é presidido por Marcelo Pontes, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira. Tudo nessa história parece muito estranho e cheira a esquema de corrupção visando a campanha eleitoral. O governo e o ministro precisam se explicar”, afirma a deputada Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara.
Partido destaca as graves suspeitas de favorecimento ilícito e tráfico de influência no MEC
A bancada do PSOL destaca que as graves suspeitas de favorecimento ilícito e tráfico de influência, o que caracteriza corrupção, com possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL), resultaram, recentemente, na demissão do pastor Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação do atual governo.
Além dessa denúncia, há o caso do gabinete paralelo no Ministério da Educação, na gestão de Milton Ribeiro, que era comandado por pastores ligados a ele. O grupo, liderado por Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade, participava das decisões sobre distribuição de verbas da pasta.