O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) um requerimento pedindo a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, na Câmara dos Deputados para explicar por qual motivo foi decretado sigilo nos encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de pedirem propina no Ministério da Educação (MEC) para liberar recursos para prefeituras.
O GSI negou um pedido apresentado pelo Jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) que solicitava a relação das entradas e saídas dos dois pastores no Palácio do Planalto, incluindo os registros que tiveram como destino o gabinete presidencial. O ministério emitiu um parecer dizendo que a solicitação “não poderá ser atendida”, porque a divulgação dessa informação poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares.
Correia pediu a convocação do ministro "a fim de esclarecer os critérios e metodologia para a classificação como sigilosas de informações tipicamente públicas e em particular os eventuais encontros do Presidente da República com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura".
"A imprensa nacional e internacional tem noticiado à exaustão denúncias de tráfico de influência dos senhores Gilmar Santos e Arilton Moura junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no encaminhamento e priorização dos pleitos de municípios em relação à alocação de recursos orçamentários, em contrapartida ao pagamento de propina ou suborno, sem que os mesmos sequer sejam servidores públicos ou detenham qualquer cargo ou mandato para tal. O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, confessou em áudio e posteriormente em depoimentos junto à Polícia Federal que priorizava os municípios indicados pelos cidadãos referidos a pedido do Presidente da República, como critério de decisão", diz trecho do requerimento.
"Diante de tais circunstâncias estranhas à prática da administração pública em relação à transparência e na condução dos poderes governamentais e defesa do interesse público, requeiro, ouvido o Plenário dessa Comissão, seja convocado o senhor Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para que esclareça os critérios e metodologia para a classificação como sigilosas de informações tipicamente públicas e em particular os eventuais encontros do Presidente da República com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura", diz ainda.
Deputado questiona GSI
O deputado ainda enviou um ofício fazendo questionamentos ao GSI sobre o episódio: "O senhor Presidente da República recebeu nas dependências do Palácio do Planalto os senhores Gilmar Santos e Arilton Moura nos últimos dois anos? Qual a razão ou pauta das reuniões? Qual o tempo de duração das reuniões? Quem acompanhou o Presidente da República e Gilmar Santos e Arilton Moura? Houve alguma demanda por parte de Gilmar Santos e Arilton Moura? As demandas foram encaminhadas a alguma autoridade pública?".
"Qual seria a quebra da intimidade e privacidade que impediria a publicação dos encontros do Presidente da República com os pastores supracitados?", perguntou ainda o parlamentar.