O escândalo no Ministério da Educação (MEC) relacionado com a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não tem fim. Um consultor do FNDE faturou, pelo menos, R$ 2,4 milhões para facilitar o recebimento de verbas por prefeituras do Maranhão.
O engenheiro civil Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima é dono da empresa Nogueira Lima Serviços e Construções, que fechou contratos com prefeituras atendidas pelo FNDE. Ao mesmo tempo, ele tem livre acesso aos sistemas internos no Fundo, que funciona como um “banco” do MEC.
Desde de 2019, a empresa fechou contratos com as prefeituras de Raposa, Cachoeira Grande, Santa Luzia, Cândido Mendes, Brejo de Areia, Pedro do Rosário, Alto Parnaíba, Dom Pedro, Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano e Penalva, todas no Maranhão, e somaram empenhos de R$ 10,5 milhões do FNDE.
Todas as prefeituras contrataram a empresa de Darwin. Já o município de Gonçalves Dias (MA) não teve novos empenhos, porém, conseguiu receber R$ 161,7 mil que estavam nos chamados “restos a pagar”.
O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e é o que permite à prefeitura contratar uma empreiteira e dar início a uma obra, por exemplo.
O Fundo foi loteado pelo Centrão e é presidido por Marcelo Ponte, apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
Engenheiro tem trânsito livre com dirigentes do Fundo
Nas redes sociais de Darwin, eram frequentes fotos com Marcelo Ponte e outros dirigentes do Fundo. Uma das imagens mostra Darwin com o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e outros servidores em frente a um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). “Time top!”, escreveu Ponte. O engenheiro apagou a conta na rede social.
Além de Garigham Amarante, apadrinhado do PL de Valdemar Costa Neto, Darwin é ligado a outro diretor do FNDE, Gabriel Vilar, indicado pelo Republicanos.
Com informações do Estadão