O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou neste domingo (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada em razão da realização da motociata “Acelera Para Cristo” realizada pelo presidente em São Paulo na sexta-feira (15).
Em documento de mais de 20 páginas, os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, responsáveis pela representação, apontam diversas publicações e declarações feitas pelo presidente e aliados que explicitam o tom eleitoral do evento realizado em São Paulo com dinheiro público e com apoio financeiro do empresário Jackson Vilar da Silva.
"Não há dúvida de que o único objetivo do Representado [Bolsonaro] era a promoção de sua campanha eleitoral. Inclusive, mesmo quando está ao lado do locutor no palanque do carro de som, instiga-o a promover, com palavras e gestos, o seu próprio enaltecimento, potencializando a exposição da sua imagem e de sua candidatura", diz trecho do documento.
"Qualquer ato de propaganda só pode ser realizado a partir de 16 de agosto do ano eleitoral. E, pela leitura do art. 3º, conclui-se que a participação de pré-candidato em 'carreatas' ou 'motociatas' não foge à regra, constituindo-se em verdadeira promoção de campanha antecipada, por colocar em evidência falas e pedidos de votos de um determinado candidato específico diante, não só da população local, mas também de todo o país", destaca a ação.
O PT sustenta que a motociata "desequilibra a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos mais notórios pré-candidatos à disputa da Presidência da República, sem haver a mesma oportunidade aos demais".
"Em essência, o Representado se aproveitou da oportunidade para promover um verdadeiro comício, uma das mais tradicionais formas de impulsionamento e alavancagem de campanha, mas que, obviamente, é vedado nesse período, e pode indicar ter havido benefícios financeiros indevidos ao candidato na disputa eleitoral", diz o partido.
"Os fatos se tornam ainda mais graves porque esse ato de campanha extemporânea de Jair Bolsonaro utilizou dinheiro público para a sua realização. Estima-se que, apenas para o policiamento, um milhão de reais serão desembolsados, de acordo com fontes externas 8 . Dado esse revestido de verossimilhança, uma vez que, conforme auditoria realizada a partir de mais de 50 pedidos via Lei de Acesso à Informação, 'motociatas' realizadas por Bolsonaro já custaram ao menos R$ 5 milhões aos cofres públicos", destaca a representação.
Confira na íntegra a representação apresentada pelo PT contra Bolsonaro por campanha antecipada: