A perseguição do procurador-geral da República, Augusto Aras ao professor de Direito Constitucional e colunista do jornal Folha de S.Paulo Conrado Hübner, conforme vem sendo denunciado pela Revista Fórum, ganhou mais capítulo nesta terça-feira (19). O TRF-1 aceitou o recurso de Aras para investigar o doutor em Ciência Política sobre supostos crimes de crimes de calúnia, injúria e difamação, por conta de publicações de Mendes nas redes sociais na sua coluna semanal no jornal Folha de S. Paulo.
Com a decisão do TRF1, o processo retorna à primeira instância, onde poderá ser instaurada ação penal sobre caso. Ainda cabe, no entanto, recurso à decisão da 3ª Turma.
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O procurador já havia acionado o Conselho de Ética da USP e a 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Brasília contra o professor. A acusação é a mesma: crime contra a honra. Na época, professores de universidades brasileiras divulgaram um manifesto para prestar apoio a Conrado Hübner que se tornou alvo de perseguição de Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Assinado por 281 professores, entre eles nomes como Miguel Reale Jr., José Rogério Cruz e Debora Diniz, o manifesto divulgado nesta terça não só sai em defesa de Hüber, como reforça as críticas feitas pelo colunista nos artigos que motivaram a perseguição.
Com informações da Folha de S. Paulo.