À primeira vista, o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) soa como uma tentativa do presidente de ajudar seu aliado político, que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos ataques e ameaças feitas aos integrantes da Corte e ao sistema democrático.
Para o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), no entanto, o real objetivo da canetada de Bolsonaro é livrar a si mesmo de eventuais acusações que possam ser feitas pelo parlamentar condenado. Segundo Correia, é certo que o decreto que instituiu o indulto será derrubado e que a medida foi uma tentativa de Bolsonaro de dar um "cala boca" em Silveira.
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"O decreto de indulto ao bandido de estimação do presidente será anulado pelo próprio STF ou pelo Congresso. O genocida sabe disto, apenas sinalizou ao deputado para que ele não abra o bico e denuncie envolvimento da familícia nos crimes que cometeram juntos", sugere o petista.
Partidos tentam derrubar decreto
Partidos de oposição, logo após Bolsonaro anunciar o indulto a Daniel Silveira, já informaram que entrarão com ações para derrubar o decreto emitido pelo presidente.
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O PDT de Ciro Gomes é um deles, que vai ingressar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso”, disse Ciro.
O mesmo fará a Rede, que também acionará o Supremo contra o indulto. "A missão de Bolsonaro é esculhambar a Constituição e as instituições democráticas. Não iremos permitir. Vamos anular o ato indevido. A sanha criminosa do bolsonarismo para acabar com a democracia não passará", declarou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, afirmou que o partido avalia protocolar um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro.
"Bolsonaro está cometendo mais um crime para proteger um criminoso. Na minha opinião, cabe mais um pedido de impeachment. O instituto induto não pode ser usado com desvio de função e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto não seguiu o rito. Há um desvio da finalidade para proteger um amigo criminoso. Estamos estudando se apresentaremos mais um pedido de impeachment e também uma ação de descumprimento de preceito constitucional no Supremo Tribunal Federal. É inaceitável essa escalada autoritária do Bolsonaro", anunciou o petista.
A canetada de Bolsonaro
Bolsonaro deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O indulto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).