O governo de Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas. As escolas, de acordo com reportagem da Folha, têm problemas de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.
Os municípios contemplados com os tais kits têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos para os equipamentos de robótica vieram das emendas de relator do Orçamento, controladas em parte por Lira.
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Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional.
Empenho à jato
A reportagem da Folha visitou seis das sete cidades beneficiadas e conversou com professores, gestores municipais e moradores. As escolas não têm computadores, têm problemas como falta de água encanada, não têm laboratório de ciência, alunos de séries diferentes têm que estudar na mesma sala, têm pátio de chão batido, precisam de reformas entre outros problemas.
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Além da falta de critérios com prioridades, a liberação dos recursos federais para a compra de kits de robótica foi à jato. Em quatro casos os empenhos ocorreram em dezembro e, nos outros, entre agosto e outubro.
O dinheiro foi depositado para os municípios entre fevereiro e março. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e reserva o recurso para determinada ação. Há cidades que aguardam há mais de dois anos a liberação de recursos já empenhados para finalizar obras de infraestrutura.
A empresa
A empresa fornecedora dos kits de robótica para as escolas de Alagoas é a Megalic, que funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.
Apesar de fechar contratos milionários, a empresa é intermediária, não produz kits de robótica. Os registros da Megalic indicam atuação em diversas áreas, de materiais de limpeza a instrumentos médicos.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.
O outro lado
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não ter envolvimento com contratação de empresas pelos municípios, que não solicitou aceleração de liberações e os processos obedecem a critérios técnicos do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) FNDE .
Os R$ 26 milhões liberados para aquisição do material aos municípios alagoanos representam 68% de tudo que foi pago neste ano pelo FNDE para todo o país.
Ligado ao MEC, o FNDE é controlado pelo centrão —o presidente do fundo, Marcelo Lopes da Ponte, era chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil de Bolsonaro, aliado de Lira.
MEC e FNDE não responderam à reportagem, assim como as prefeituras de União dos Palmares, Canapi, Santana do Mandaú, Branquinha e Maravilha. Os secretários de Educação de Flexeiras e Barra de Santo Antonio negam irregularidades.
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