LAWFARE

Grupo de Puebla: Decisão da ONU sobre Lula confirma "mácula nas eleições de 2018" no Brasil

Líderes políticos afirmam que "decisão é um alerta fundamental para a escalada do lawfare e do uso da justiça para perseguir lideranças políticas progressistas na América Latina".

Lula com Cristiano e Waleska Zanin Martins, que fizeram sua defesa na ONU.Créditos: Ricardo Stuckert
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O Grupo de Puebla, formado por líderes progressistas de todo o mundo, divulgou nota neste sábado (30) em que celebra a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a violação dos direitos de Lula e diz que o processo de lawfare da Lava Jato contra o ex-presidente, que liderava as intenções de votos em 2018, deixa "mácula" nas eleições presidenciais daquele ano.

"Apesar de fazer justiça histórica, a decisão não é capaz de reparar os danos pessoais e familiares do ex-presidente Lula, que ficou preso injustamente por 580 dias. Além disso, deixa uma mácula nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, quando Lula, que liderava todas as pesquisas e em todos os cenários, foi alijado da disputa por uma condenação judicial repleta de vícios e ilegalidades, conforme acaba de reconhecer a ONU e já havia feito a Suprema Corte do Brasil", diz o texto.

Segundo a nota, "tal decisão é um alerta fundamental para a escalada do lawfare e do uso da justiça para perseguir lideranças políticas progressistas na América Latina".

Leia a íntegra:

Declaração do Grupo de Puebla sobre decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em relação a direitos políticos do ex-presidente Lula

O Grupo de Puebla celebra a decisão unânime do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que concluiu que a Operação Lava Jato violou os direitos políticos, a garantia a um julgamento imparcial e a privacidade do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Tal decisão é um alerta fundamental para a escalada do lawfare e do uso da justiça para perseguir lideranças políticas progressistas na América Latina.

No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta e os atos públicos do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da operação violaram também o direito de Lula à presunção de inocência. Além disso, considerou que as "violações processuais" da Lava Jato tornaram "arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência". Dessa forma, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições.

Apesar de fazer justiça histórica, a decisão não é capaz de reparar os danos pessoais e familiares do ex-presidente Lula, que ficou preso injustamente por 580 dias. Além disso, deixa uma mácula nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, quando Lula, que liderava todas as pesquisas e em todos os cenários, foi alijado da disputa por uma condenação judicial repleta de vícios e ilegalidades, conforme acaba de reconhecer a ONU e já havia feito a Suprema Corte do Brasil.

O Grupo de Puebla reafirma o compromisso com o estado democrático de direito. Além disso, reitera que a presunção da inocência, o amplo direito de defesa e ao contraditório e o direito à julgamento justo e imparcial são pilares inegociáveis da democracia. 

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