Na edição do programa Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (20), com apresentação dos jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o relator Sidnei Toaldo (Patriota) pode responder por racismo e quebra de decoro parlamentar contra o vereador Renato Freitas (PT) .
"O que sensibilizou a juíza pela decisão de suspender, foi o e-mail desse relator. Lá, a própria juíza já diz que ele usa expressões de injúria racial. Comprovada a veracidade não só tem que anular, retirar esse cidadão, como aí sim, há uma quebra de decoro evidente", disparou. "Não é só uma questão criminal. Tem uma quebra de decoro. Repito: comprovada a veracidade, você tem um vereador se referindo a outro vereador ao dizer 'volte para a senzala', 'vamos branquear Curitiba'. Eu acho que os curitibanos têm a obrigação de vir a público dizer não, a esse gesto racista", ressaltou.
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Kakay foi o autor da ação que suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (PR), nesta quinta (19), que votaria a cassação do vereador Renato Freitas (PT).
A decisão da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba também determina à Câmara Municipal de Curitiba que faça sindicância para apurar a origem do e-mail disparado pelo endereço do também vereador Sidnei Toaldo (Patriota) com o seguinte recado: "A Câmara de vereadores de Curitiba não é seu lugar, Renato. Volta para a senzala" e "Vamos branquear Curitiba e a região Sul, queira você ou não, seu negrinho".
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"Verifico a existência de indícios da probabilidade do direito postulado, no que diz respeito ao email recebido pelo autor, em data de 9 de maio próximo passado, em tese enviado do e-mail funcional do Relator do procedimento, Vereador Sidnei Toaldo (objeto de abertura de Sindicância pela Casa de Leis. Referido e-mail...[sic] apontaria parcialidade e interesse do Relator, além de conter injúrias raciais, circunstâncias que se vieram a ser apuradas verdadeiras, poderão levar ao afastamento do Relator e nulidade procedimental", escreveu a magistrada.
Assista
Entenda o caso
A perseguição imposta pelo Legislativo curitibano ao vereador ocorreu depois que ele comandou uma manifestação pacífica contra o racismo, na Igreja do Rosário, na capital do Paraná, no dia 5 de fevereiro de 2022.
Os manifestantes pediam justiça pelos assassinatos de dois homens negros, que tinham acontecido dias anteriores. Vários movimentos fizeram o mesmo pelo país.
Uma das vítimas foi o congolês Moïse Kabagambe, que cobrou atraso no pagamento de seus honorários, em um quiosque, no Rio de Janeiro, e morreu agredido violentamente. O outro foi o caso de Durval Teófilo Filho, assassinado por um sargento da Marinha, que supostamente o confundiu com um criminoso.
Na oportunidade, Freitas fez um discurso em defesa da vida. Porém, setores conservadores da cidade se incomodaram com o ato. Depois disso, cinco representações foram protocoladas contra o vereador na Câmara e transformadas em processo de quebra de decoro.
A Arquidiocese de Curitiba chegou a apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores (CMC), em março, um documento pedindo que o vereador não fosse cassado. "A movimentação contra o racismo é legitima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja. Percebe-se na militância do Vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito."