O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), apresentou um requerimento ao governo Bolsonaro, pedindo explicações sobre a parceria anunciada pelo presidente com Elon Musk, na semana passada.
O pedido de informação com 18 perguntas foi encaminhado ao ministro da Comunicação, Fábio Faria.
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No requerimento o petista solicita detalhes do “conteúdo exato da parceria anunciada” com o bilionário dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.
Lopes pergunta também se há previsão de utilização de recursos públicos no programa e quais análises técnicas embasaram o anúncio da parceria. Entre os custos, estão os dos serviços de conectividade oferecidos atualmente pela Starlink em território nacional.
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O deputado argumenta que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) faz um trabalho de excelência no monitoramento da Amazônia e pergunta “o que justifica o recurso a uma empresa privada, estrangeira, para atuação em setor tão crítico e estratégico”.
Lopes também quer saber de que maneira o Ministério vai se manifestar a respeito da preocupação da NASA (EUA) sobre o potencial da Starlink de causar colisões com outros objetos em órbita baixa na Terra.
Outro ponto questionado é a parceria anunciada que envolve a Amazônia após notícias dando conta de que haveria um "acordo entre Elon Musk e a mineradora Vale", para o fornecimento de níquel para abastecer as fábricas da Tesla.
"É nesse cenário que precisamos entender e questionar, com extrema atenção, o “acordo” anunciado, entre o governo brasileiro e o bilionário sul africano Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Tesla e Starlink", diz o documento encaminhado por Lopes.
Para o líder da oposição, a “parceria" do governo Bolsonaro com o magnata sul africano "precisa ser veemente escrutinada e, por que não, denunciada, já que, aparentemente, pode se tratar de um grave acordo com objetivo de venda e possível vazamento de dados estratégicos da Amazônia".
Isso porque foi observada a ausência de integração entre as iniciativas anunciadas por Bolsonaro com as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Estado brasileiro no setor.
De olho nas reservas naturais
Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, Musk, que é dono da Tesla e da Space X, veio ao país para “tratar com o governo brasileiro sobre Conectividade e Proteção da Amazônia”. Porém, há outro fator que também pode justificar a vinda do empresário ao Brasil: lítio e nióbio.
O Chile, a Argentina e a Bolívia (onde Musk teve participação no golpe) possuem as maiores reservas de lítio do mundo. O Brasil possui uma reserva de 8%. Mas por que o bilionário estaria interessado neste minério? Ele é essencial na fabricação de baterias para carros elétricos.
Além do lítio, que também está no centro da negociação com o governo federal, o Brasil possui uma das maiores reservas do mundo de nióbio, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia. Estima-se que a reserva brasileira de nióbio nessa região seja de 2,9 bilhões de toneladas. E é justamente a região que Musk vai visitar e este minério é fundamental para construções aeroespaciais. O empresário também é dono da SpaceX, empresa de turismo espacial.
O nióbio, que o presidente Bolsonaro tanto defendeu sua exploração durante as eleições de 2018, presente no município de São Gabriel da Cachoeira não pode ser explorado, pois, está dentro de um território indígena e em áreas de proteção ambiental do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.
O governo Bolsonaro, ao longo de seus quatro anos, tenta derrubar tais limites e liberar a exploração de minérios dentro de terras indígenas. Como se vê, a visita de Elon Musk ao Brasil envolve interesses muito além daqueles divulgados.