Mensagens de WhatsApp trocadas pela advogada Anna Carolina Noronha com o empresário Marconny Faria, alvo de investigação do MPF por suspeita de fraudes em licitações no Pará, revelam que o ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, teria defendido a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de março de 2016, em meio à indicação de Lula (PT) para ser chefe da Casa Civil por Dilma Rousseff (PT).
Nas mensagens, divulgadas por Paulo Capelli no site Metrópoles nesta quarta-feira (25), Nina Noronha - como é conhecida a advogada - que é filha de Noronha, diz que o pai considerava que o STF foi corrompido e os ministros, comprados.
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“O meu Pai falou w (que) os manifestantes deviam sim ter invadido. O palácio. O srf (STF). Pq não há mais instituição. O stf tá corrompido”, escreveu ao empresário, que em resposta defendeu a indicação de Sergio Moro e de Noronha para cadeiras do STF.
“Vamos fazer várias ações. Não vai conseguir ferrar o Moro. Vai ser o próximo min (ministro) do STF depois do seu pai”, escreveu.
A advogada fala, então, que assistia ao lado do pai uma declaração do ex-ministro Marco Aurélio Mello "defendendo o Lula".
“Defendeu sim. (Estou) assistindo (do) lado do meu Pai. (Marco Aurélio) falou q o presidente está assumindo para ajudar o País. E não para escapar do Moro. Jornal da Globo. Faz dez minutos. A corte está comprada. (Rodrigo) Janot e todos mais. Meu pai vai abrir Adesão (a sessão) amanhã com uma Nota repudiando o lula. Por ter chamado o STJ de covarde”, escreveu a advogada, lembrando a declaração de Lula que o STF estaria "acovardado" diante da ação da Lava Jato.
No dia seguinte, 17 de março de 2016, Noronha fez exatamente o que disse a filha e rebateu a declaração de Lula em plenário, dizendo que o STJ não era covarde e julgava com imparcialidade os casos da Lava-Jato.
Em nota ao Metrópoles, Noronha diz que "nunca preguei ou defendi a invasão do STF" e ressalta que "não estive em momento algum revoltado com qualquer decisão com relação à nomeação a cargo de ministro do Executivo, visto que essa é uma escolha reservada ao Presidente da República".
A filha disse não se recordar do diálogo e que suas conversas privadas não refletem a opinião do ministro.
“Apenas posso afirmar que eu e meu pai somos pessoas diferentes e podemos ter pensamentos diversos em determinados momentos. Não me recordo de qualquer fala de meu pai nesse sentido, bem como afirmo que minhas conversas privadas não refletem a opinião de meu pai", declarou.
"Amor à primeira vista"
Desde o início do atual governo, João Otávio Noronha se tornou um dos ministros mais próximos ao clã presidencial. Trabalhando pela indicação à vaga no STF, Noronha chegou a ouvir uma declaração apaixonada de Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2020, quando presidia o STJ, durante solenidade no Planalto.
"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, disse o presidente (veja o discurso na íntegra no site da Presidência).
Pouco mais de um ano depois, o ministro comandou o processo para anular a investigação do esquema de corrupção conhecido como "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Noronha atendeu a um pedido feito pelo advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, que foi estendido a outros 15 acusados, entre eles o filho de Jair Bolsonaro, suspendendo as investigações.
O inquérito sobre o esquema de corrupção do 01 do clã Bolsonaro chegou a ser suspenso após a 5ª turma do STJ anulou a decisão que autorizou a quebra de sigilo de Flávio e outras mais de 100 pessoas envolvidas no caso.
Em junho deste ano, a relatora da denúncia no Órgão Especial do TJ-RJ, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, deu sequência no andamento da denúncia e pediu que as defesas se manifestassem sobre as acusações, excluindo os dados das quebras de sigilo.
A defesa de Queiroz alegou a Noronha, no entanto, que a denúncia apresentada usa dados da quebra de sigilo.
A manobra jurídica beneficiou diretamente Flávio Bolsonaro, que se viu livre das acusações, e o pai, Jair, que afastou o "fantasma" do amigo Queiroz das denúncias de corrupção na família.