A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou requerimento n° 25/2022, do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, para uma série de diligências em Sergipe.
Os senadores vão ao estado, nos próximos dias 13 e 14 de junho, para apurar as circunstâncias da abordagem policial como consequência, a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia provocada por câmara de gás em viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último dia 25, em Umbaúba.
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As diligências começarão pelas sedes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os parlamentares também se reunirão com a família da vítima em Umbaúba.
"Este foi um caso que chocou o país pela crueza, pela violência policial empregada à vista de todos. Nós queremos saber como andam as investigações, como os órgãos fiscalizadores e a PRF estão tratando o tema, que teve repercussão internacional", disse o senador Humberto Costa.
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Costa é autor de um projeto de lei prevendo pensão permanente e provisória à mulher e ao filho menor de Genivaldo, respectivamente, no valor de um salário mínimo. A medida prevê, também, o pagamento de indenização à família no montante de R$ 1 milhão pelo Estado brasileiro.
"Um trabalhador parado porque conduzia uma moto sem capacete foi morto numa câmara de gás, em claro despreparo de agentes do Estado, enquanto o presidente da República anda todo dia de moto sem capacete por aí, escoltado pela mesma PRF cujos policiais mataram Genivaldo. Foi um crime bárbaro, atroz, que nós exigiremos punicão severa e reparação à família da vítima, que está absolutamente desamparada", protestou.
Até agora, um terço dos senadores já subscreveram o pedido de urgência para votação do projeto do senador petista pelo plenário. São necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores).