A Câmara Municipal de Curitiba confirmou, nesta quarta-feira (22), em segunda votação, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT). Foram 25 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Eram necessários 20, maioria absoluta da Casa, que tem 38 parlamentares. O placar repetiu a sessão desta terça (21), que havia aprovado a cassação em primeiro turno.
“Todos os integrantes que se declaram negros votaram contra a cassação e isso significa alguma coisa. Temos aliados na luta antirracista, mas a maioria dos vereadores que é branca votou a favor da cassação”, declarou a vereadora Carol Dartora (PT). Ela classificou a decisão como “um golpe contra a democracia, contra a pluralidade e contra o povo preto”.
A primeira suplente do PT, Ana Júlia, de 21 anos, deve assumir a vaga, embora a defesa de Freitas deva recorrer da decisão, segundo a RBA.
O petista era acusado injustamente de quebra de decoro parlamentar, por ter liderado um protesto pacífico contra o racismo realizado na Igreja Nossa Senhora do Rosário, na capital paranaense.
Entenda o caso
A perseguição imposta pelo Legislativo curitibano ao vereador ocorreu depois que ele comandou um protesto pacífico contra o racismo, na Igreja do Rosário, na capital do Paraná, no dia 5 de fevereiro de 2022.
Os manifestantes pediam justiça pelos assassinatos de dois homens negros, que tinham acontecido dias anteriores. Vários movimentos fizeram o mesmo pelo país.
Uma das vítimas foi o congolês Moïse Kabagambe, que cobrou atraso no pagamento de seus honorários, em um quiosque, no Rio de Janeiro, e morreu agredido violentamente. O outro foi o caso de Durval Teófilo Filho, assassinado por um sargento da Marinha, que supostamente o confundiu com um criminoso.
Na oportunidade, Freitas fez um discurso em defesa da vida. Porém, setores conservadores da cidade se incomodaram com o ato. Depois disso, cinco representações foram protocoladas contra o vereador na Câmara e transformadas em processo de quebra de decoro.
A Arquidiocese de Curitiba chegou a apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores (CMC), em março, um documento pedindo que o vereador não fosse cassado. “A movimentação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja. Percebe-se na militância do vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito”.