O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, defendeu nesta terça-feira (28) a instalação da CPI do MEC, que busca investigar o suposto esquema de corrupção e tráfico de influência que teria sido montado no Ministério da Educação durante a gestão do pastor Milton Ribeiro por um gabinete paralelo de pastores.
O parlamentar, que participou de coletiva sobre a apresentação das 31 assinaturas recolhidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a CPI não é contra evangélicos e nem eleitoreira.
"Não é eleitoral e não é antievangélica. Ao contrário: é antieleitoreira e é pró-evangélicos. Tanto na área da saúde quanto na área da educação, esse governo constituiu gabinetes paralelos", disse o senador.
"Essas pessoas, o que menos importa é elas serem pastores, padres ou o que for. O que importa é que são picaretas. São estelionatários que têm, dentro do governo, seus correspondentes corruptos passivos e aliciadores do orçamento público", completou Jean Paul.
Os senadores apresentaram nesta terça requerimento com as assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Resta a leitura do parecer pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A criação da CPI do MEC ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de coordenar um esquema na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Milton Ribeiro: Quais são as acusações e os próximos passos da investigação de corrupção no MEC
Os pastores Milton Ribeiro, Arilton Moura e Gilmar Santos foram presos preventivamente no dia 22 de junho acusados de cobrar propina para facilitar a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras. Eles foram liberados após decisão do TRF-1. O caso corre em segredo de justiça.
Batizada de "Acesso pago", a operação foi autorizada pelo juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. A investigação apura os seguintes crimes:
- Corrupção passiva (que tem pena prevista de dois a doze anos de prisão);
- Tráfico de influência (dois a quatro anos);
- Prevaricação (três meses a um ano);
- Advocacia administrativa (um a três meses).
Confira a lista com os 31 senadores que assinaram pela abertura da CPI do MEC:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
- Paulo Paim (PT-RS);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Jorge Kajuru (Pode-GO);
- Zenaide Maia (Pros-RN);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Reguffe (União Brasil-DF);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- Mara Gabrilli (PSDB-SP);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
- José Serra (PSDB-SP);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Cid Gomes (PDT-CE);
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Dario Berger (PSDB-SC);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
- Rafael Tenório (MDB-AL);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Giordano (MDB-SP);
- Marcelo Castro (MDB-PI);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).