Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (28), o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai substituir os perfis oficiais nas redes por contas provisórias durante o período eleitoral.
Segundo a nota, a troca das redes busca "eliminar qualquer possibilidade de interpretações prejudiciais ao Governo e ao Presidente da República", sinalizando que Bolsonaro usou até então a estrutura pública nas redes para realizar campanha antecipada - assim como acontece em atos eleitoreiros, como motociatas, promovidos em várias cidades.
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O governo alega que optou por retirar os perfis oficiais do ar porque "há abordagens normalmente permitidas, mas que passam a ser proibidas exclusivamente no período eleitoral".
"Há também várias interpretações judiciais da Lei Eleitoral que geram um enorme grau de incertezas sobre o tema devido aos diversos entendimentos disponíveis", diz o texto, temendo que a Justiça Eleitoral seja acionada pelo uso do mecanismo público na campanha.
"Sabe-se que não se pode fazer abordagem publicitária institucional no período eleitoral, mas as dúvidas pairam sobre publicações antigas, realizadas, sim, antes do período eleitoral — mas que seguiriam no ar, dado o caráter de permanência e a interatividade das redes sociais", afirma ainda a nota.
Entre as competências da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) está "formular e implementar a política de comunicação e de divulgação social e de programas informativos do Poder Executivo federal". No entanto, não há normas específicas sobre a produção de conteúdo para redes sociais.
Leia o comunicado do governo