Em mais um aceno aos policiais e militares, Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) que "institui o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo".
Chamado de Projeto Renascer, Servir e Proteger, ou programa PraViver, a proposta busca oferecer atividades de esportes adaptados para policiais e militares incapacitados de voltar ao trabalho por adquirirem alguma deficiência no exercício da função.
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O projeto ainda quer reduzir a vitimização e o suicídio dos profissionais. No Brasil, o número de policiais que tira a própria vida é maior que o dos que morrem em serviço.
Segundo o relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro de 2020, só em 2019, 65 policiais militares e 26 civis cometeram suicídio. Naquele mesmo ano, o número de PMs mortos em serviço foi de 56 e o de policiais civis, 16. O número de policiais mortos fora de serviço foram 101.
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Somente em São Paulo, os casos de suicídio mais do que dobraram nos últimos cinco anos na Polícia Militar.
O Rio de Janeiro tem um projeto piloto do programa, que foi lançado em fase experimental em 2020.
O decreto prevê que para implementação do programa "poderão ser estabelecidas parcerias com órgãos da administração pública direta e indireta, com organizações da sociedade civil e com organismos internacionais".