O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, usou as redes sociais, nesta quarta-feira (8), para anunciar que seu partido vai acionar o Judiciário.
O objetivo é impedir que o pré-candidato ao governo de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), dispute as eleições pelo estado, assim como ocorreu com Sergio Moro (União Brasil).
“Vou pedir ao MP que abra uma apuração de irregularidade no cadastro eleitoral do ministro bolsonarista e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele não mora no estado. Se Moro foi impedido de concorrer, é preciso apurar se Tarcísio se encaixa no mesmo caso”, publicou Juliano.
O presidente do PSOL disse que Tarcísio de Freitas, embora tenha nascido no Rio de Janeiro, mora em Brasília e que, por isso, poderia ser enquadrado no mesmo caso de Moro.
TRE anula mudança de domicílio eleitoral e Moro não pode ser candidato em SP
Moro levou, nesta terça (7), mais um duro golpe da Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) anulou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz do Paraná para São Paulo.
Com isso, ele não poderá ser candidato ao Senado Federal, ou qualquer outro cargo nas eleições de 2022 pelo estado paulista. Portanto, volta a valer o último registro de alistamento eleitoral do ex-ministro, que é do Paraná.
O tribunal julgou um recurso em que o PT pedia cancelamento da transferência de domicílio eleitoral de Moro para São Paulo. A sigla justificou o pedido porque o ex-juiz não demonstrou ter vínculos com o estado e, tampouco, com a cidade.
A ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretório municipal da sigla considera que o ex-ministro não possui vínculo profissional em São Paulo e ainda teria apresentado o endereço de um hotel para comprovar residência.
Atualmente, para fazer a troca de domicílio, a legislação exige residência de ao menos três meses no novo local. Contudo, há uma jurisprudência do TSE que estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”, o que não é o caso de Moro.