O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (15), para debochar de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veio na esteira do assassinato do petista Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho em Foz do Iguaçu (PR).
Mais cedo, no âmbito de representação protocolada por partidos políticos de oposição, o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, intimou Bolsonaro a se manifestar em até 2 dias. Na ação, os partidos pedem para que o presidente seja investigado por incitação à violência e discurso de ódio.
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Segundo os partidos que assinam a representação, falas e atitudes de Bolsonaro, como "vamos fuzilar a petralhada", entre tantas outras, incentivam atos violentos de seus apoiadores contra opositores, a exemplo do crime cometido contra Arruda. Por isso, as legendas pedem que o TSE proíba o presidente de proferir discurso de ódio ou de incitação à violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Ao compartilhar o print de uma notícia sobre a intimação, Bolsonaro disparou, em tom de piada: "Manifesto que sou contra".
Incitação à violência
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estará no comando da instituição em outubro, mês da eleição, intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar, no prazo máximo de 2 dias, sobre uma ação apresentada por partidos de oposição para que ele seja investigado por incitação à violência.
Protocolada na última terça-feira por 7 partidos políticos (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PV, Rede e Cidadania), a ação vem na esteira assassinato do petista Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu (PR) no último sábado (9). Arruda foi morto a tiros pelo agente penitenciário bolsonarista Jorge Guaranho durante sua festa de aniversário de 50 anos, que tinha como tema o ex-presidente Lula e o PT. O assassino, antes de cometer o atentado, gritava palavras de apoio a Jair Bolsonaro (PL) e contra petistas.
Segundo os partidos que assinam a representação, falas e atitudes de Bolsonaro, como "vamos fuzilar a petralhada", entre tantas outras, incentivam atos violentos de seus apoiadores contra opositores, a exemplo do crime cometido contra Arruda. Por isso, as legendas pedem que o TSE proíba o presidente de proferir discurso de ódio ou de incitação à violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
"Em juízo de cognição sumária, inerente ao exame das medidas cautelares, verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar apresentam nítida vinculação com o próprio mérito da Representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores", escreveu Moraes na decisão em que intima Bolsonaro.