A leva de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) derrubados pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (5) abarcou temas para além do setor cultural. O acordo que garantiu a vigência das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural, resguardou homenagem à psiquiatra Nise da Silveira e o Dia dos Povos Indígenas no calendário nacional.
A primeira proposta, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), inclui a psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas do Brasil. “Nise promoveu uma verdadeira revolução não só no tratamento das pessoas com transtornos mentais, mas também na visão que os outros tinham sobre elas”, disse Jandira na justificativa da homenagem.
A outra questão diz respeito à mudança da nomenclatura do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas". De autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), o projeto busca mudar uma terminologia vista como racista.
"Para nós, povos indígenas, é muito importante o reconhecimento da terminologia 'povos indígenas'. Nós somos 305 povos! É tão lindo informar que nós temos uma diversidade aqui no Brasil, é importante mostrar que os povos indígenas são os primeiros que têm a cultura, e celebrar isso com a derrubada dos vetos é muito importante e motivo de alegria", disse Wapichana durante a sessão desta terça.
O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), celebrou a manutenção das duas pautas. "Também derrubamos o absurdo veto de Bolsonaro ao projeto que prevê a mudança necessária na nomeação do “Dia do Índio” para o “Dia dos Povos Indígenas”, proposta que pretende romper o preconceito e a invisibilização do amplo espectro cultural dos nossos povos originários", tuitou o senador.
"Confirmada também a derrubada do veto que impedia a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira entre os Heróis e Heroínas do Brasil. Não apagarão da nossa história aqueles e aquelas que contribuíram para construí-la!", completou.