O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) revelou, nesta quarta-feira (6), que o processo de cassação do seu mandato, movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está caminhando rapidamente.
“Ele está correndo para ver se consegue minha inelegibilidade antes do registro da candidatura à reeleição, em caso de condenação”, disse o parlamentar.
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, Braga revelou que já foi sorteado o relator: o deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), cotado para ser o vice na chapa de ACM Neto (União Brasil-BA) ao governo da Bahia.
“Ele vai me notificar, em seguida, apresentarei minha defesa prévia e o relator vai decidir se prossegue ou arquiva o processo. Caso prossiga, eu apresentarei minhas testemunhas. O detalhe é que o processo que eu movi contra ele (Lira) foi arquivado de imediato. O meu está andando com muita rapidez”, criticou Braga.
Questionado se pensa em renunciar ao atual mandato para evitar uma possível cassação, o que permitiria que ele se candidatasse em outubro, o deputado afirmou: “Não faria isso. Não tenho motivos para renunciar. Além disso, abriria mão dos espaços institucionais de debate para me defender. Não faz parte dos meus princípios e não é boa tática”, resumiu.
O processo foi motivado por críticas de Braga a Lira, durante sessão na Câmara. O presidente da Casa ameaçou o deputado de retirá-lo à força do plenário, após ter sido chamado de “ditador”.
“O deputado Glauber pode fazer o carnaval que ele quiser, mas se ele continuar faltando com o respeito à Casa ou a qualquer deputado, eu usarei de medidas mais duras para retirá-lo do plenário”, ameaçou Lira, em tom autoritário, cortando o microfone de Braga.
O psolista não se intimidou e desafiou o presidente da Câmara a usar a força para tirá-lo da sessão. "O senhor não tem vergonha", disse.
A confusão ocorreu após Braga questionar a fala de Lira sobre pautar a privatização da Petrobras em uma manobra que dependesse, apenas, de maioria simples.
Deputado diz que oposição vai aguardar relatório para votar PEC da bondade na Câmara
Braga também foi questionado em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/22, que libera Jair Bolsonaro (PL) para criar benefícios sociais em ano eleitoral, como o aumento do Auxílio Brasil e programa de voucher para subsidiar o custo do diesel entre caminhoneiros: a chamada PEC da bondade.
A PEC, de caráter indiscutivelmente eleitoreiro, foi aprovada no Senado, inclusive com os votos da oposição, e pode beneficiar Bolsonaro no processo eleitoral.
O deputado não adiantou como deverá ser o posicionamento da oposição na Câmara. “Temos de aguardar o relatório, que pode ser alterado a qualquer momento, com a inclusão de outros itens. O governo colocou a oposição no Senado em uma sinuca de bico, pois é difícil votar contra uma medida que pode auxiliar quem está passando fome”.
Braga se mostrou totalmente favorável à criação de um projeto que inclua como direito constitucional, cláusula pétrea, um programa que garanta uma renda mínima a todos os brasileiros. A ideia foi defendida pelo jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, outro entrevistado do Fórum Onze e Meia.
Em relação à PEC, o deputado destacou que a oposição, sem dúvida, deve denunciar a “hipocrisia e demonstrar a fraude que o governo está praticando. É um verdadeiro estelionato eleitoral. Agora, qualquer voto da oposição vai depender do relatório que será apresentado na Câmara. Caso inclua outros elementos, sobre o fechamento do regime, por exemplo, tudo muda de figura”.
O parlamentar acrescentou que o Executivo “não vai ter dificuldade em aprovar a PEC da bondade. O que a oposição vai ter que avaliar é se será uma presa mais fácil para o governo cravando não”.