O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento virtual, determinou a manutenção da condenação do ex-procurador da extinta Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Com isso, ele terá de pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula (PT) por danos morais.
O objetivo de Lula era aumentar o valor da indenização, considerado insuficiente para inibir novos ataques do ex-procurador. A defesa do ex-presidente mencionou que a quantia não terá impacto para Dallagnol.
Por unanimidade, a 4ª Turma não acatou os embargos de declaração interpostos pelo ex-procurador, pelo petista e pela Associação Nacional dos Procuradores da República, conforme proposta feita pelo relator, ministro Luís Felipe Salomão.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação cometido ao divulgar, por meio de um PowerPoint mentiroso, a falsa denúncia que levaria à condenação de Lula e o tiraria das eleições de 2018.
A 4ª Turma do STJ acredita que não há necessidade de correções no acórdão
Ao não acolher os embargos de declaração, a 4ª Turma acredita que não existem obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos no acórdão, de acordo com Danilo Vital, no Conjur.
A defesa de Lula havia instruído a petição dos embargos com diálogos da Operação Spoofing, que indicam que Dallagnol, há muito tempo, já havia preparado reserva financeira para suportar os custos de uma condenação pelos desmandos praticados na Lava Jato.