Atualmente, o ministro Alexandre de Moraes talvez seja o maior desafeto de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, para o azar do presidente, o magistrado foi sorteado, nesta quarta-feira (10), para ser relator do processo que vai validar ou não a chapa governista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes, que assumirá a presidência do TSE na próxima semana, ficará responsável por analisar e elaborar um parecer a respeito da validade da declaração patrimonial apresentada, na terça (9), por Bolsonaro.
Além disso, também avaliará o plano de governo, elaborado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente de Bolsonaro, de acordo com reportagem e Weudson Ribeiro, no UOL.
Um dos tópicos do plano de governo prevê a continuidade da flexibilização das regras de acesso às armas de fogo. A alegação, totalmente descabida, defende que a posse e o porte contribuem para a pacificação social e preservação da vida.
“Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, destaca o documento.
Bolsonaro informou ao TSE um patrimônio de R$ 2,3 milhões, 20% menor que o declarado em 2018.
Veja o que foi declarado pelo presidente:
Apartamento em Brasília: R$ 240.930,00;
Casa no Rio de Janeiro: R$ 40.000,00;
Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500,00;
Casa na Barra da Tijuca: R$ 400.000,00;
Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54;
Moto Honda/NC: R$ 26.500,00;
Quotas de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital);
Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58;
Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro);
Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57;
Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71.
A data-limite para o registro das candidaturas é 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa, oficialmente, no dia 14. Os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.