A cerimônia histórica para a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi realizada nesta quinta-feira (11), na tradicional instituição.
O ato pode marcar uma virada radical nos recentes tempos sombrios pelos quais o Brasil atravessa.
O documento não menciona diretamente Jair Bolsonaro (PL). Porém, o recado está claro com críticas contundentes aos “ataques infundados” ao sistema eleitoral brasileiro e ao “Estado Democrático de Direito, tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.
O documento lido nesta quinta remete à também histórica “Carta aos Brasileiros”, apresentada durante ato público, em agosto de 1977, na mesma Faculdade de Direito da USP. O texto, redigido pelo renomado jurista Goffredo da Silva Telles Jr., foi um marco da luta contra a ditadura militar.
Ao final da leitura desta quinta, foram realizadas manifestações dos presentes contra Bolsonaro e sua política de desmonte do Estado. Além do público presente na faculdade, movimentos sociais e manifestantes se concentraram na parte de fora, no Largo São Francisco, para acompanhar o evento por intermédio de telões.
O documento conta com mais de 900 mil assinaturas e a primazia da leitura da carta da USP coube a quatro pessoas, que representaram milhões de brasileiros, unidos neste momento em que a democracia está seriamente ameaçada pelo governo federal.
Oradores da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”
Eunice de Jesus Prudente - Professora da Faculdade de Direito da USP. É autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980, e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão”.
Maria Paula Dallari - Professora da Faculdade de Direito da USP. Atuou como secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, entre os anos de 2008 a 2010, procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Flavio Bierrenbach - Advogado e ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), de 2000 a 2009. Também exerceu cargos políticos, sendo vereador, deputado estadual e deputado federal, todos por São Paulo.
Ana Elisa Bechara - vice-diretora da Faculdade de Direito da USP. Atuou como integrante do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo. Também foi integrante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
A leitura do documento fez parte do ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”. Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido.