O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou a interlocutores próximos que está com medo de ir pra cadeia. Chegou a dizer: “atiro para matar, mas ninguém me leva preso”. E ele tem razão mesmo para temer. O presidente é ou foi alvo de, pelo menos, seis inquéritos simultâneos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns deles podem mesmo leva-lo à cadeia assim que deixar seu mandato, no dia 1º de janeiro de 2023.
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Em dois deles o procurador-geral Augusto Aras, indicado pelo próprio presidente, se manifestou a favor do arquivamento. O primeiro, com relação a uma suposta prevaricação nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin, o pedido foi aceito pela ministra Rosa Weber, do STF, que encerrou o caso.
O outro, relacionado à divulgação de uma investigação supostamente sigilosa sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, teve o pedido de arquivamento rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que não encerrou o caso e decidiu estender a investigação.
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Os outros quatro são os das fake news, das milícias digitais, um pela associação feita por Bolsonaro de que a vacina contra Covid pode causar Aids e outro por suposta interferência na Polícia Federal (PF).
1. Inquérito 4781: “Fake News”
No final de julho de 2021, Bolsonaro realizou uma live em que questionou a integridade das urnas eletrônicas, com base em vídeos que circulam na internet. A expectativa, como ele mesmo havia anunciado, é que fossem apresentadas provas incontestáveis de uma suposta fraude na eleição de 2018, o que ele não fez.
O presidente passou a ser investigado no inquérito das fake news em agosto de 2021, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes aceitou o pedido, apontando que o presidente teria cometido crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de apologia ao crime, associação criminosa, denunciação caluniosa, crimes contra a segurança nacional e eleitorais.
2. Inquérito 4874: Milícias Digitais
A investigação sobre as milícias digitais foi aberta por Alexandre de Moraes em julho do ano passado e está focada em apoiadores de Bolsonaro que, segundo o ministro, formariam uma organização criminosa. O foco do inquérito, segundo o próprio Moraes, é apurar o financiamento da disseminação, nas redes sociais, de “ataques” às instituições, ao Estado de Direito e à democracia.
3. Inquérito 4878: Divulgação de Dados do TSE
Em uma entrevista ao vivo, em agosto do ano passado, Bolsonaro revelou detalhes de uma investigação da PF sobre um ataque hacker ao TSE em 2018, e em seguida publicou nas redes sociais links que davam acesso aos autos. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do inquérito, por não ver crime na conduta de Bolsonaro. Moraes, no entanto, manteve o inquérito em andamento.
4. Inquérito 4888: Associação de Vacina à Aids
Em uma live de outubro, Bolsonaro disse que “relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida [Aids] muito mais rápido do que o previsto”. Alexandre de Moraes abriu o inquérito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid.
“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, justificou Moraes.
5. Inquérito 4831: Interferência na PF
No final de abril de 2020, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou numa entrevista à imprensa, que pediu demissão do ministério por supostas tentativas do presidente de interferir na direção da PF, para que pudesse obter informações de investigações sobre familiares e aliados.
A investigação foi aberta a pedido da PGR, em 2020, logo após a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo.
Moraes, que assumiu a relatoria da investigação (substituindo Celso de Mello, que se aposentou em 2020), pediu no final de abril, a manifestação final da PGR sobre o caso. A tendência é que o órgão peça o encerramento do caso sem denunciar ninguém.
6. Inquérito 4875: Prevaricação no caso Covaxin (arquivado)
O inquérito, que investiga uma suposta omissão do presidente ante irregularidades nas negociações para compra da vacina Covaxin, foi arquivado em abril deste ano pela ministra Rosa Weber, do STF.
Com informações da Gazeta do Povo