GOVERNO BOLSONARO

Bolsonaro ignora prazos para respostas ao STF

Dos 13 pedidos de esclarecimentos feitos pelo Supremo ao presidente, 11 foram respondidos fora do prazo e 2 ignorados; agora deve responder sobre desfile de 7 de setembro no RJ

Créditos: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Desde o início do seu mandato, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma relação complicada com os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem acusou de “ativismo judicial” por diversas vezes. Ele costuma não respeitar prazos para manifestação de respostas exigidas pelo Supremo ou mesmo ignorá-los por completo.

O ápice das animosidades aconteceu faz quase um ano. Durante seu fracassado comício de sete de setembro, o presidente declarou que não cumpriria decisões assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo levantamento do Estadão, dos 150 processos movidos contra o governo que tramitam no STF, em 13 deles foram pedidas explicações a Bolsonaro. Em onze as questões foram respondidas fora do prazo e nos outros dois sequer houve resposta. É verdade que ele não é obrigado a responder, mas nesse caso as ações são julgadas sem que ele tenha apresentado sua versão dos fatos.

Um novo pedido de esclarecimento foi feito na última sexta-feira (5), pela ministra Cármen Lúcia, solicitando explicações sobre o anúncio do presidente de que o desfile militar de sete de setembro seria transferido para a praia de Copacabana. A ação foi proposta pela Rede e aponta que a alteração de local seria por razões eleitorais, uma vez que a orla de Copacabana é um reduto de manifestações favoráveis ao presidente.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), confirmou na última sexta (5) em publicação na sua conta no Twitter que o tradicional desfile militar de sete de setembro ocorrerá, como de praxe, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital. O prazo para explicações dado ao presidente é de cinco dias e começa a valer a partir do momento que a presidência é notificada.