JUSTIÇA

Moraes prepara pedido de prisão de Bolsonaro, diz site

Situação do ex-presidente pode ficar ainda mais complicada com a queda dos sigilos de 100 anos a documentos e informações de sua gestão

Moraes prepara pedido de prisão de Bolsonaro, diz site.Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Escrito en POLÍTICA el

O ex-presidente Bolsonaro (PL) permaneceu em silêncio desde que perdeu as eleições para o presidente Lula (PT) e, no último dia de seu governo, viajou em fuga para os EUA, onde se hospedou em um condomínio de brasileiros na Florida. 

Segundo informações do site Metrópoles, pessoas que trabalharam com Bolsonaro e que acompanham o desenrolar das investigações conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acreditam que o magistrado prepara o pedido de prisão de Jair Bolsonaro. 

A dúvida que paira sobre os auxiliares de Bolsonaro é quando Alexandre de Moraes irá emitir o pedido de prisão do ex-presidente: se o fará agora ou se irá cozinhar Bolsonaro por algum tempo. 

Porém, se o pedido de prisão para Bolsonaro pode ainda levar algum tempo, o mesmo não deve ocorrer com altos funcionários do Ministério da Justiça, entre eles o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid.  

A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes mande prender o militar já nas primeiras semanas desse ano. 

O tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid era o braço de direito de Bolsonaro e é investigado em procedimentos conduzidos por Moraes. 

O próprio ex-presidente Bolsonaro teme por sua prisão e ficou em pânico ao tomar conhecimento da assinatura por Lula de uma Medida Provisória que visa revogar os sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro a documentos e informações de seu governo. 

Bolsonaro teme que, com a queda dos sigilos, sejam divulgadas informações que podem incriminá-lo judicialmente. 


PF diz que Bolsonaro cometeu crimes e manda caso para Alexandre de Moraes

 

A poucos dias de Jair Bolsonaro (PL) deixar a presidência e perder o foro privilegiado, a Polícia Federal concluiu um inquérito apontando que o futuro ex-mandatário cometeu crimes que podem levá-lo à prisão. A corporação, uma vez terminadas suas investigações, encaminhou o caso nesta quarta-feira (28) para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Desde 2021, a Polícia Federal, a partir de relatório produzido pela CPI da Pandemia no Senado, apura falas de Bolsonaro relacionadas à Covid-19 e às vacinas. No documento final enviado a Moraes, a PF aponta que o ainda presidente cometeu crimes em, ao menos, duas ocasiões: na declaração em que associou os imunizantes à Aids e quando disse que as vítimas da gripe espanhola morreram, em sua maioria, por conta do uso das máscaras. 

A corporação diz que Bolsonaro cometeu crime previsto do artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que trata sobre "provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto", além da incitação ao crime, delito que está previsto no artigo 286 do Código Penal. 

"Jair Messias Bolsonaro, de forma direta, voluntaria e consciente, disseminou as desinformações em sua 'live' semanal no dia 21 de outubro de 2021, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadores", diz a PF em na conclusão do inquérito.  "Esse 'encorajamento' ao descumprimento de medida sanitária compulsória, encontra-se subsumido à conduta descrita no art. 286 do Código Penal, o qual descreve o tipo penal de incitação ao crime", pontua ainda a delegada responsável pela investigação. 

Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatar ou não o relatório da PF apontando crimes de Bolsonaro, podendo, inclusive, determinar a prisão do futuro ex-presidente.