"PIGMEUS MORAIS"

Gilmar Mendes promete resposta à PEC do STF: "Essa casa não é composta por covardes"

Ministro do Supremo Tribunal Federal reage em discurso no STF e critica duramente proposta votada no Senado

Gilmar Mendes responde à PEC 8/2021 e critica projetoCréditos: Nelson Jr./SCO/STF
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Nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez um pronunciamento questionando a validade da PEC 8/2021, aprovada ontem em votação no Senado, que limita decisões monocráticas no STF e em outros tribunais superiores.

O texto, que reduz os poderes dos ministros, impõe que decisões monocráticas sejam votadas pelo plenário após um prazo de 30 dias, além de definir o limite de seis meses para votação de decisões cautelares sobre inconstitucionalidade de projetos de lei.

Além disso, a PEC cria regras específicas para o recesso do Judiciário e condições para a tramitação de processos que afetem políticas públicas ou criem despesas.

O projeto foi duramente criticado pelo ministro Gilmar Mendes, que afirma que a PEC aprovada no Senado "não possui em absoluto qualquer justificativa plausível".

Ele ainda descreveu os autores da PEC como "pigmeus morais".

"Essa casa não é composta por covardes"

Em sua visão, a PEC votada pelo Senado Federal na última quarta-feira (22) viola o princípio da separação dos poderes. 

"É forçoso reconhecer que tal tentativa de alteração constitucional interfere direta e incisivamente no ato de julgamento, na validade e na eficácia das decisões do poder judiciário", disse Mendes.

Gilmar ainda "cutucou" senadores do campo progressista que votaram a favor da proposta.

"Chega a ser curioso, quiçá irônico, após os bons serviços prestados por esta Suprema Corte no decorrer desses últimos anos", disse, se referindo à pandemia, ao inquérito das fake news e ações contra os atos golpistas.

Jaques Wagner (PT-BA) tem sido alvo de críticas por ter votado em favor da proposta e foi publicamente cobrado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pela sua posição.

Gilmar elevou o tom contra a proposta, reforçando sua inconstitucionalidade. Luis Roberto Barroso, que presidia a sessão, fez coro com Mendes.

"A separação de poderes é cláusula pétrea. Não pode ser objeto de emenda constitucional que busca aviltá-la", disse. "Atenta a constituição qualquer atitude do poder legislativo que vulnere o postulado da separação dos poderes", completou o decano.

Por fim, Gilmar fez uma dura fala, afirmando que o STF vai "enfrentar" a PEC: "Essa casa não é composta por covardes".

Veja vídeo:

Próximos passo

A pressão dos ministros do STF serve para pressionar deputados e o poder executivo. O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira (PP-AL) indicou que não é uma prioridade na agenda nacional.

Com colaboração de Iara Vidal