As "férias" de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos podem estar com os dias contados diante do escândalo das joias milionárias vindas da Arábia Saudita que ele tentou fazer entrar ilegalmente no país.
Através de sua defesa, o ex-presidente enviou petição à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (13), informando não só que pretende entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo conjunto de joias que se apossou de forma clandestina, como também que está "à disposição" para prestar depoimento no âmbito das investigações.
Na mesma viagem oficial, em outubro de 2021, na qual o governo saudita deu à comitiva de Bolsonaro as joias de R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos - as peças não foram declaradas e estavam escondidas na mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque -, as autoridades do país árabe presentearam o ex-mandatário com um segundo conjunto de peças de luxo milionárias, composto por relógio (de R$ 223 mil), abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário.
Este segundo estojo de joias entrou no Brasil de forma ilegal através de Bento Albuquerque que, ao contrário de seu assessor, não foi pego pela Receita Federal chegando ao país com as peças não declaradas. O ex-ministro passou um ano com o conjunto valioso mantido sob sua posse - e sem ser declarado - e, somente em novembro de 2022, isto é, um mês antes de Bolsonaro deixar o país, entregou o pequeno tesouro ao então mandatário no Palácio da Alvorada, conforme mostra um recibo da presidência da República.
O próprio Bolsonaro chegou a admitir, em entrevista já após o escândalo ser revelado, que incorporou o segundo estojo árabe ao seu “acervo pessoal”, sob a alegação de que trata-se de um presente “personalíssimo”. O ex-presidente, no entanto, não poderia se apossar das joias. Pela lei, elas deveriam ir para o acervo da presidência da República.
Na última quinta-feira (9), então, em resposta a uma representação protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o ministro Augusto Nardes, do TCU, concedeu uma medida cautelar em que proíbe Bolsonaro de utilizar ou vender joias dadas como "presente" pelo governo da Arábia Saudita. Diante da determinação da Corte, a defesa de Bolsonaro enviou petição à PF solicitando que as joias fiquem sob posse do TCU até a conclusão das investigações. No documento, os advogados do ex-presidente dizem ainda que ele está à disposição para depor sobre o caso aos investigadores da PF.
Segundo a petição enviada à Delegacia de Crimes Fazendários de São Paulo, Bolsonaro vai comparecer "de forma espontânea" e se coloca "à total disposição para atender a quaisquer determinações no interesse do esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva".
Mudança de planos
Documentada a disposição de Bolsonaro para depor, o ex-presidente, caso seja convocado de fato pela PF, terá que cancelar um evento no qual havia confirmado presença na última semana. O ex-presidente é anunciado como participante de um seminário sobre "sustentabilidade" a ser realizado no dia 30 de março na Flórida (EUA), pela empresa Geoflorestas.
Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia anunciado, através das redes sociais, que seu pai, Jair Bolsonaro, retornaria ao Brasil no dia 15 de março. “No dia 15 de março, o nosso Johnny Bravo volta para o Brasil. Já pode pendurar a bandeira verde e amarela e vestir as cores do nosso País”, postou.
Minutos depois, no entanto, o senador voltou atrás, apagou a publicação e se desculpou: “Peço desculpas pela postagem anterior, deve ser a saudade grande! Na verdade a data de retorno do nosso líder Jair Bolsonaro no dia 15/março era provável, mas não confirmada ainda. Assim que houver uma data definitiva ele mesmo divulgará, tá ok!”.
Se Bolsonaro não retornar, prisão deve ser decretada
Se até há pouco tempo a prisão de Jair Bolsonaro era considerada uma possibilidade remota, o escândalo das joias milionárias mudou este entendimento dentro da Polícia Federal. Investigadores da corporação têm falado em prazo para pedir o encarceramento do ex-presidente à Justiça diante de sua permanência nos Estados Unidos em meio ao inquérito que apura o caso.
As revelações sobre a tentativa de Bolsonaro de fazer entrar de forma ilegal no Brasil joias de R$ 16,5 milhões e ter se apropriado de outro conjunto de artigos de luxo milionário já dão base para a PF pedir a prisão preventiva do ex-presidente, e investigadores têm estudado a forma de fazê-lo.
Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, do portal UOL, policiais federais que apuram a questão das joias vêm cogitando pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o mês de abril. O ex-mandatário está nos EUA desde 30 de dezembro de 2022 e, de acordo com a PF, sua permanência no país da América do Norte diante do inquérito pode configurar "evasão do distrito da culpa", dispositivo que consta no artigo 302 do Código de Processo Penal e que pode justificar a solicitação para uma prisão cautelar.
Além das joias de R$ 16,5 milhões, o governo da Arábia Saudita deu ao Estado brasileiro um segundo estojo com artigos valiosos e este outro "presente" foi para o acervo privado de Bolsonaro sem ser declarado à Receita Federal e desrespeitando acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que versa sobre a questão. Caso este conjunto de peças milionárias não seja apresentado publicamente e devolvido ao patrimônio da União, a PF pode vir a realizar operações de busca e apreensão em endereços do ex-mandatário.