O jurista Pedro Serrano criticou o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cotado para a corte, ele deu entrevista ao programa Fórum Onze e Meia desta terça-feira (21).
Serrano declarou ter interesse no cargo e ganhou respaldo de parte da comunidade política e jurídica. O professor de direito constitucional da Pontíficia Universidade Católica (PUC) criticou a postura de silêncio da mídia sobre o tema.
“Na mídia tem se reproduzido uma frase que é um imenso erro do ponto de vista da democracia constitucional: ‘o cargo de ministro ninguém pede e ninguém recusa’”, disse Pedro.
O jurista defende que qualquer cidadão possa se pleitear como candidato ao STF e que os candidatos devam debater suas visões sobre constitucionalidade.
“É direito do cidadão reinvindicar ser ministro do STF. O Presidente da República acolhe ou não esse pedido. Ele é livre para indicar quem ele quiser desde que cumpridos os requisitos postos na Constituição”, considerou.
“Esse tipo de lenda vai tomando conta daquela corte de Brasília e a atual disputa virou uma ‘futricaiada’”, completou.
“Se fosse um regime um regime mais republicano, os pretendentes seriam abertamente questionados sobre os grandes temas constitucionais. É isso que deveria estar em debate”, explicou.
O professor de direito e advogado também afirmou que o povo e a sociedade deveriam conhecer as opiniões e visões dos pleiteantes ao cargo de ministro do STF.
“Se a pessoa não tem coragem de expôr publicamente um ponto de vista, que coragem ela terá para decidir contra as maiorias e contra a imprensa quando isso for necessário no STF”, disse o jurista.
Pedro Serrano também afirmou que os governos petistas erraram ao não criar esse debate público sobre a corte.
Em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do cargo. Em outubro, Rosa Weber também sairá da corte. Lula terá de substituí-lo.
Confira a entrevista completa de Pedro Serrano: