A bancada bolsonarista de extrema direita do Senado Federal não está satisfeita. Nenhum senador do terceiro maior bloco da Casa, o Vanguarda, formado por 23 parlamentares do PL, PP, Republicanos e Novo, vai comandar comissões permanentes.
Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores bolsonaristas, que consideraram a distribuição injusta.
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Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o de oposição.
Integrantes do bloco Vanguarda protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.
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Chororô
Ele citou a Constituição que determina que, na composição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
Protesto semelhante foi feito pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RJ), em comissões e também em entrevista coletiva após as eleições. Ele afirmou que a oposição preferiu não participar do processo porque a regra da proporcionalidade, apesar de ter sido considerada na composição das comissões, não foi respeitada nas presidências.
Escolha
Também em diversas comissões, senadores dos outros blocos contestaram as falas dos integrantes do bloco Vanguarda. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.
Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto, o que não ocorreu. As eleições se deram com chapas únicas, sem o registro de outros candidatos pelo bloco Vanguarda.
Na CE e na CRE, o líder do PDT, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que que o bloco Vanguarda optou por não participar de um “esforço eclético, amplo, de entendimento” em torno da eleição para a Mesa do Senado. Assim, segundo o senador, não é razoável que o bloco almeje a presidência de comissões. Ele lembrou que o bloco Vanguarda tem participação assegurada em todas as comissões da Casa.
O líder do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que o embate na eleição para a Presidência do Senado fez com que os dois blocos que apoiaram a eleição do presidente Rodrigo Pacheco pudessem indicar os presidentes das comissões.
Trabalhos
Com as eleições dos presidentes, os colegiados agora retomam os trabalhos. Além da análise prévia de todos os projetos que tramitam pelo Senado, as comissões fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas e propõem emendas ao Orçamento da União.
No total, são 14 comissões permanentes, 13 delas com presidentes eleitos. Falta apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF), que pode ser alterada para dar origem a outro colegiado para defender o Estado democrático de direito.
Presidentes eleitos
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Humberto Costa (PT-PE)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Davi Alcolumbre (União-AP)
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Carlos Viana (Podemos-MG)
Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Paulo Paim (PT-RS)
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) - Marcelo Castro (MDB-PI)
Comissão de Educação (CE) - Flávio Arns (PSB-PR)
Comissão de Infraestrutura (CI) - Confúcio Moura (MDB-RO)
Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Leila Barros (PDT-DF)
Comissão de Agricultura (CRA) - Soraya Thronicke (União-MS)
Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão Senado do Futuro (CSF) - A definir
Comissão de Segurança Pública (CSP) - Sérgio Petecão (PSD-AC)
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Omar Aziz (PSD-AM)
Com informações da Agência Senado