Acabou na última sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” -este é o texto literal da decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro. Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”.
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A 8ª Turma do TRF4 é um barril de pólvora, pois a ela está vinculada a Operação Lava Jato. O presidente do colegiado é o ex-presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que cometeu toda sorte de arbitrariedades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Sérgio Moro, inclusive vetando de maneira ilegal a libertação de Lula em 8 de julho de 2018, por ordem do desembargador plantonista Rogério Favreto. É pouco provável, entretanto, que a correição recue ao tempo da Lava Jato.
O terceiro integrante da Turma chegou há pouco. O desembargador Loraci Flores foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TFR4 em novembro de 2022 e assumiu em 20 de abril a relatoria da Operação Lava Jato, em substituição exatamente a Malucelli.
No caso da 13ª Vara, a expectativa é que ela seja devolvida ao juiz Eduardo Appio. Ele foi afastado depois que saiu a público uma história confusa de aplicação de um trote por Appio em telefonema ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, João, que mora com a filha do casal Moro, Júlia. Mesmo que o trote tenha acontecido, seria punível no máximo com uma censura ou advertência e jamais com a remoção. Reportagem veiculada nesta segunda (5) revela que laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP) conclui que a voz do tal trote não é de Appio, o que piora ainda mais a situação dos lavajatistas. Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
A correição aconteceu na quarta, quinta e sexta-feiras passadas e foi coordenada pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port. Completaram a equipe o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Para além do evento em si, a correição determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem repercussões sobre a composição das cortes superiores do país. Salomão busca demonstrar que o Judiciário está de fato virando a página de um dos períodos mais vergonhosos de sua história, quando todas as garantias constitucionais e legais foram rasgadas.
Com seu ato, Salomão faz o gesto e aprofunda a identidade e aliança com Alexandre de Moraes. Em Brasília, não é segredo que o ministro do STJ é o candidato “in pectore” de Moraes para a próxima vaga do Supremo, que será aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos de idade.
O chão está tremendo em Porto Alegre, sede do TRF4, em Curitiba da 13ª Vara, e em Brasília, onde acontece o jogo do grande poder institucional.