MANDANTES DO ASSASSINATO

Marielle: em 1 hora, turma do STF forma maioria e mantém prisão de irmãos Brazão e Rivaldo

Relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu a sessão virtual e teve decisão ratificada por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Câmara analisa prisão de Chiquinho Brazão, que foi expulso do União Brasil.

Chiquinho, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa.Créditos: Alerj / Rede X
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Em menos de uma hora, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual, aberto às 0h desta segunda-feira (25), para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa.

Eles foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã de domingo (24) acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Por volta de 1h, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia depositaram seus votos, embasando a decisão de Alexandre de Moraes, relator do caso na corte. Ainda faltam votar Luiz Fux e Flávio Dino.

A sessão, convocada por Moraes, segue aberta até 23h59 desta segunda.

Deputado Federal, Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos, que é conselheiro do Tribunal de Constas do Estado no Rio de Janeiro (TCE-RJ), seriam os mandantes do crime, segundo a investigação da PF.

Nomeado pelo então interventor, general Walter Braga Netto - candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 -, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa teria arquitetado o duplo assassinato e garantido impunidade aos envolvidos, segundo depoimento de Ronnie Lessa na delação premiada.

Câmara

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deve colocar em votação no plenário a análise da prisão de Chiquinho.

Como parlamentar, a prisão deve ser referendada pelo Legislativo - assim como ocorreu com o bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). 

A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, podendo ser presos apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, o parlamento é avisado em até 24 horas para tomar uma decisão.

A expectativa é que a Câmara ratifique a decisão da Justiça e mantenha a prisão de Chiquinho Brazão, que neste domingo foi expulso do União Brasil.

A decisão, informada pelo secretário-geral do partido, ACM Neto, aconteceu após uma reunião virtual da Executiva Nacional. Chiquinho Brazão, por meio de sua defesa, não teria se manifestado.

Para ser confirmada, a prisão tem que ser ratificada por maioria absoluta dos deputados, obtendo ao menos 257 votos a favor. 

Antes de ir à plenário, o caso deve ser analisado em medida de urgência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).