O prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL), pode decretar pela segunda vez estado de calamidade financeira no município em seus pouco mais de nove meses de mandato.
Em entrevista concedida na segunda-feira (6), ele afirmou que a administração municipal trabalhava com o contingenciamento de gastos: “Não está descartado... O que estamos fazendo é contenção de despesa, estamos buscando encaixar dentro do nosso orçamento tudo que for possível, mas, sabidamente, não vai fechar no zero a zero no fim do ano. Vamos tentar coordenar e ajustar, e a saúde é minha prioridade”, disse, segundo o site EstadãoMT.
A decretação é uma medida adotada por prefeitos quando o município perde a capacidade de pagar despesas básicas, como salários e contratos. Ela serve para flexibilizar temporariamente regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociar dívidas e priorizar serviços essenciais.
O site da prefeitura de Cuiabá havia registrado, em 1º de outubro, que seria editado um decreto de alerta financeiro que, diferentemente do decreto de calamidade pública, não flexibiliza regras de contratação ou orçamentárias, tendo como objetivo comunicar oficialmente ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade que a gestão está em risco de não conseguir cumprir os compromissos até o fim do ano.
Taxa de lixo
Caso o estado de calamidade financeira seja decretado, será a segunda vez no mandato de Brunini. No terceiro dia de seu mandato, ele assinou um decreto com a medida e determinou uma redução de despesas em 40%, além da reavaliação de licitações e contratos.
À época, Abilio informou que a prefeitura contava com somente R$ 20 milhões em caixa, enquanto a folha de pagamento da administração somava R$ 78 milhões. Seis meses depois, decretou o fim da calamidade financeira e abriu mão de uma fonte de receita ao acabar com a taxa de lixo para os imóveis residenciais com baixa e média produção.
O tributo havia sido instituído na gestão do prefeito anterior, Emanuel Pinheiro (PSD), como parte do cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), que obriga os municípios a custearem os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos por meio de tarifas específicas.
Relação com o governo Lula
Em 7 de janeiro, pouco depois de ter decretado a calamidade financeira, Brunini afirmou que não pretendia pedir o auxílio do governo federal para ajudar a solucionar a crise na administração. “Ele não ajudou nem o Rio Grande do Sul durante uma tragédia vai ajudar a gente aqui? Não, não tem nem o que falar com ele”, afirmou, segundo o site Hipernotícias.
Na verdade, até novembro de 2023, cerca de R$ 3 bilhões haviam sido repassados pelo governo federal, "incluindo ação emergencial, empréstimo e antecipações para o enfrentamento da calamidade devido às mudanças climáticas, ciclones, fortes chuvas, enchentes e insegurança alimentar", de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS).
Já no início de outubro, o discurso de Brunini mudou. "A prefeitura de Cuiabá fala com os ministérios, mas eles não têm recursos. O próprio governo federal está fazendo contingenciamento de repasses e não está pagando nem a UFMT, outros órgãos ou municípios. Não é só um problema de Cuiabá”, disse o prefeito.
Embora o discurso tenha mudado, o prefeito de Cuiabá evita ir a Brasília, segundo seus opositores. “Se ele não for lá falar com o Lula e com o Padilha, é difícil. Como eles vão saber das necessidades dele se ele não for conversar? Tenho certeza de que o presidente Lula vai recebê-lo, como o bom democrata e republicano que é. Ele atende prefeitos e governadores de todas as siglas. E, se ele precisar de mim, estou à disposição”, questiona o deputado estadual Valdir Barranco (PT).
