O mercado de apostas esportivas, ou "bets", movimenta bilhões de dólares globalmente, mas também carrega o peso de explorar comportamentos que podem levar ao vício. Por isso, países com regulações maduras impõem tributações robustas sobre o setor, visando equilibrar lucros privados com benefícios públicos. No Reino Unido, por exemplo, a taxação sobre as bets chega a 21%. Já na França ela é de 33%, enquanto na Itália e na Espanha a alíquota é de 20%. No México, a cobrança é de 30%, ao passo que nos EUA esse percentual varia entre 20% e 51%, dependendo do estado. Esses recursos financiam saúde, educação e infraestrutura, reconhecendo que o jogo, embora legal, exige contrapartidas sociais. No Brasil, o Congresso não permitiu subir a tributação de 12% para 18%, uma iniciativa proposta pelo governo Lula.
E a questão é justamente essa, até porque qualquer tentativa de seguir esse modelo aplicado no mundo esbarra em barreiras políticas em Brasília. A Medida Provisória (MP) dos Impostos, proposta pelo governo Lula em 2023, buscava regulamentar e tributar as bets, projetando arrecadar cerca de R$ 30 bilhões anuais. Esse montante seria direcionado a programas sociais, obras de infraestrutura, educação e saúde. Contudo, a MP foi derrubada na Câmara dos Deputados, numa ação orquestrada pelo centrão e pelo bolsonarismo, forças políticas que cedem ao lobby dos magnatas do setor.
Te podría interesar
O Brasil é um dos maiores mercados de apostas da América Latina, com estimativas de movimentação anual na casa dos R$ 100 bilhões. Sem tributação adequada, esse dinheiro enriquece empresas, muitas delas sediadas em paraísos fiscais, enquanto o país deixa de arrecadar recursos cruciais. A resistência à MP revela um padrão: o centrão, conhecido por sua influência pragmática no Congresso, e o bolsonarismo, que se alinha a interesses de grandes empresários, priorizam grupos econômicos em detrimento do bem público e do cidadão. Essa postura contrasta com o rigor de países como a França, por exemplo, onde a alta taxação reflete a preocupação com os impactos sociais do jogo.
A derrubada da MP não apenas priva o Brasil de recursos, mas perpetua a desregulação de um setor que lucra com a vulnerabilidade de apostadores, muitos dos quais desenvolvem dependência. Enquanto o mundo usa a tributação para mitigar danos e financiar o bem-estar coletivo, no Brasil, o poder político parece mais alinhado aos lucros privados do que às necessidades da população. A pergunta que fica é: até quando o lobby das bets falará mais alto que o interesse público?
Te podría interesar
