A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados lançou uma campanha pública de abaixo assinado para pressionar o Congresso a aprovar o Projeto de Lei 5076/2025, que dobra a taxação das casas de apostas online, conhecidas como “bets”, de 12% para 24%.
O projeto, protocolado nesta quinta-feira (9), foi apresentado após a Medida Provisória 303, que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da contribuição sobre apostas, perder a validade. A MP foi retirada de pauta depois de resistência de parlamentares do Centrão e da oposição bolsonarista, o que inviabilizou a votação.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, o líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), convocou a população a apoiar a iniciativa. “Precisamos da sua ajuda. Nós apresentamos um projeto para dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%. O projeto é assinado por todos os deputados do PT, mas queremos uma campanha na sociedade”, disse o parlamentar.
Segundo Lindbergh, o movimento é uma resposta à derrota da base governista na votação da MP. “Aquela turma que derrotou a medida provisória 303 para proteger bilionários, bancos, fintechs e bets acha que ganhou. Eles terão uma resposta da sociedade”, afirmou.
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O abaixo-assinado lançado pelo site asbetstemquepagar.com convida internautas a apoiar o aumento da tributação sobre o setor, que tem movimentado bilhões de reais no país nos últimos anos. O texto da proposta estabelece que parte dos recursos arrecadados será destinada a programas sociais e à saúde pública.
O governo argumenta que as apostas esportivas e cassinos online vêm lucrando de forma desproporcional, sem contribuir adequadamente com o orçamento público. “O estrago que está sendo feito nas famílias brasileiras é enorme. No mínimo, dobrar a taxação das bets”, completou Lindbergh.
Veja vídeo:
