O ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e o coronel da reserva Marcelo Câmara, também ex-auxiliar do ex-presidente, recuaram e apresentaram neste sábado (11) suas alegações finais no âmbito do inquérito da trama golpista.
Os dois só cumpriram a determinação após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçar destituir suas defesas por “manobra procrastinatória” e comportamento “inusitado”. Moraes havia determinado que a Defensoria Pública da União assumisse o caso, mas voltou atrás e deu mais dias de prazo para os réus apresentarem as alegações.
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Em despacho publicado na quinta-feira (9), o ministro afirmou que as defesas de Martins e Câmara “admitiram a intenção de procrastinar o feito”, o que configuraria “litigância de má-fé”. Para Moraes, os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini tentaram atrasar o fim da instrução processual com o objetivo de empurrar o julgamento.
“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, registrou o ministro na decisão.
Defesas tentam inverter papéis
Mesmo após a reprimenda, os advogados voltaram a insistir no discurso de perseguição judicial. Filipe Martins, representado por Chiquini, afirmou em suas alegações finais ser vítima de lawfare e pediu a anulação do processo, alegando supostas “ilegalidades” e prisão preventiva baseada em uma “viagem inexistente” aos Estados Unidos.
Já o coronel Marcelo Câmara, defendido por Kuntz, negou integrar uma organização criminosa e disse não ter participado de qualquer plano de “neutralização” de autoridades. Câmara é acusado de envolvimento no plano de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes.
Em nota, o advogado sustentou que a defesa foi “regularmente constituída” e que pretende “adotar as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional”.
“Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional, com respeito às garantias constitucionais e pela Corte”, afirmou Kuntz.
A versão dos réus, no entanto, se choca com o conjunto de provas reunidas pela investigação, que indica que ambos integravam o chamado núcleo 2 da tentativa de golpe, o mesmo grupo acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições democráticas.
O STF começa na terça-feira (14) o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe. O primeiro núcleo, considerado o centro da tentativa de golpe de Estado, já teve seus réus condenados, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
